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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001011-03.2023.5.02.0441" – Página 5 de 5

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1001011-94.2020.8.11.0024. REQUERENTE: FABRICIO STURMER REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por FABRÍC… Ver mais

Processo nº 1013786-51.2024.8.11.0041

ID: 305012507
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013786-51.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VAND… Ver mais

Processo nº 1001011-39.2020.8.11.0107

ID: 261221864
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001011-39.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADO: DANIEL ALVES MATOS JUNIOR VISTOS… Ver mais

Processo nº 1001011-39.2020.8.11.0107

ID: 261221880
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001011-39.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADO: DANIEL ALVES MATOS JUNIOR VISTOS… Ver mais

Processo nº 1001011-48.2021.8.11.0028

ID: 320593048
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001011-48.2021.8.11.0028. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: ALOISIO BENICIO DA SILVA VISTOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia em face de ALOISIO BENICIO DA S… Ver mais
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