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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001284-03.2022.5.02.0704" – Página 5 de 5

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1004622-51.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Luciana de Jesus Pereira de Sousa Queiroz, pensionista do ex-servidor público Alcide… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001284-54.2025.8.11.0006. REQUERENTE: LUCAS ALEXANDRE DUARTE PARAVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CANARANA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1000824-95.2025.8.11.0029 Custodiado: Andriel Gomes Ferreira dos Reis Custodiado: Eduardo Marcos Gomes Ferreira dos Reis Custodiado: Kaike dos Reis Carvalho Data e horário: 21 de… Ver mais

Processo nº 1001284-42.2022.8.11.0044

ID: 323262963
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001284-42.2022.8.11.0044. AUTOR(A): JOSE ALVES DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE PARANATINGA VISTOS. Trata-se de ação de cobrança proposta por José Alves de Lima em face do Município de Paranatinga/MT, devidamente qualificado… Ver mais

Processo nº 1013292-57.2022.8.11.0042

ID: 323942254
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013292-57.2022.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Estelionato, Receptação, Falsificação de documento público, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] R… Ver mais