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Processo nº 1001620-05.2023.8.11.0014

ID: 308586889

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001620-05.2023.8.11.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL ROCHA LIMA JUNIOR

Decisão

Advogados:

KENIA REZENDE DOS SANTOS (OAB/MG 138.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) 1001620-05.2023.8.11.0014 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: LOURIVAL ROC… Ver mais

Processo nº 1000146-10.2025.8.11.0020

ID: 322367959

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000146-10.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000146-10.2025.8.11.0020 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Danos Morais e Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por HONEIDE DOURADO DE PAULA em face de ENERGISA MATO GROSSO - DI… Ver mais

Gerson Correa De Amorim x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 308312648

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021994-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERSON CORREA DE AMORIM

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RENATO DE PERBOYRE BONILHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO DE PERBOYRE BONILHA () JANAINA PEDROSO DIAS DE ALMEIDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL proposta por GERSON CORREA DE AMORIM em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Alega, em síntese, a autora que adquiriu passagem aérea para … Ver mais

Associação De Poupança E Empréstimo Poupex x Espolio De Ercilia Abrao Cunha e outros

ID: 310988692

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005561-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX

Polo Passivo:

ESPOLIO DE ERCILIA ABRAO CUNHA ESPOLIO DE JORGE ABRAO NETO KEILA MARIA JORGE ABRAO

Sentença

Advogados:

LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR (OAB/DF 21.150) KARINA OLIVEIRA ALVES () GERRYLTON MACHADO CARNEIRO (OAB/DF 32.710)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1005561-93.2023.8.11.0003 Ação: Execução Hipotecária pelo Rito da Lei nº 5.741/71 Exequente: Associação de Poupança e Empréstimo – Poupex. Executados: Espólio de Jorge Abrão Neto e Esp… Ver mais

Processo nº 1024379-93.2023.8.11.0003

ID: 304793996

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1024379-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024379-93.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VAN… Ver mais

Processo nº 1024379-93.2023.8.11.0003

ID: 304793997

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1024379-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDECIA MARTINS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024379-93.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VAN… Ver mais

Processo nº 1035825-93.2023.8.11.0003

ID: 299202181

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035825-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035825-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1035825-93.2023.8.11.0003

ID: 299202185

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035825-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRACY PEREIRA DE SOUZA DOS REIS

Acórdão

Advogados:

STAEL MARIA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035825-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: … Ver mais

Rodrigues Costa & Costa Ltda - Me x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 281154797

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011631-24.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGUES COSTA & COSTA LTDA - ME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DO BRASIL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO MÉDIO LESTE DE MATO GROSSO - SICOOB PRIMAVERA MT CREDISIS PRIMACREDI COOPERATIVA DE CREDITO EVELY ANTONIA SANTOS DE SOUSA GIOVANNI HENRICK DE ALMEIDA RIBEIRO NU PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO () DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () DARLEY DA SILVA CAMARGO () MILENA PIRAGINE () KARLOS LOCK () GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU () RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () EDUARDO ALVES MARÇAL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1011631-24.2023.8.11.0037. AUTOR: RODRIGUES COSTA & COSTA LTDA - ME REQUERIDO: EVELY ANTONIA SANTOS DE SOUSA, GIOVANNI HENRICK DE ALMEIDA RIBEIRO, NU PAGAMENTOS S.A., COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE A… Ver mais

Processo nº 1049430-89.2023.8.11.0041

ID: 324845488

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049430-89.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1049430-89.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Ju… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036213-93.2023.8.11.0003" – Página 5 de 6

Processo nº 1001620-05.2023.8.11.0014

Processo nº 1000146-10.2025.8.11.0020

Gerson Correa De Amorim x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Associação De Poupança E Empréstimo Poupex x Espolio De Ercilia Abrao Cunha e outros

Processo nº 1024379-93.2023.8.11.0003

Processo nº 1024379-93.2023.8.11.0003

Processo nº 1035825-93.2023.8.11.0003

Processo nº 1035825-93.2023.8.11.0003

Rodrigues Costa & Costa Ltda - Me x Banco Bradesco Sa e outros

Processo nº 1049430-89.2023.8.11.0041