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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036304-06.2022.8.11.0041" – Página 5 de 12

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002742-06.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). R… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1044743-06.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FRIGORIFICO FRICAN DE CANARANA LTDA - ME, ROGERIO ALVES NOGUEIRA, MARCOS AUGUSTO DE MAGALHAES, MANOEL HERCUL… Ver mais

Processo nº 1014673-06.2022.8.11.0041

ID: 312348269
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO ExFis Nº 1014673-06.2022.8.11.0041 (ka) Vistos, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO BRADESCO S.A., em face da decisão que recebeu o cumprimento de sentença, ao argumento de q… Ver mais

Processo nº 1029611-06.2022.8.11.0041

ID: 280047111
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1029611-06.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Sanderly Francisca Marques em desfavor de BRASILSEG Companhia de Seguros. A parte requerida suscitou a preliminar de impugnação… Ver mais

Processo nº 1010407-10.2024.8.11.0007

ID: 328530660
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1010407-10.2024.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos sob o Id 195885664 por ROSIVANI LOPES DA SILVA CESARIO em face da sentença de Id 195059918, na qual alega a existência de omissão e contradi… Ver mais

Processo nº 1032424-06.2022.8.11.0041

ID: 325059659
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032424-06.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1032424-06.2022.8.11.0041

ID: 325059669
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032424-06.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Ju… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 0001269-56.2012.8.11.0007 Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos sob o Id 189708066 por JOAO CARLOS ARTMANN em face da decisão de Id 188910944. Alega a existência de obscuridade pelo indeferimento penhora de 30% (t… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1000517-13.2025.8.11.0007 Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos sob o Id 183380146 pela AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face da decisão de Id 182584965. Alega a existência de contradição e obs… Ver mais

Processo nº 1009162-61.2024.8.11.0007

ID: 275560329
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1009162-61.2024.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos sob o Id 192753571 por JULIANA LUZIA DE SOUZA em face da sentença de Id 191539613. Alega a existência de omissão, eis que não foram analisad… Ver mais
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