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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036309-11.2023.8.11.0003" – Página 5 de 10

Processo nº 1011283-11.2023.8.11.0003

ID: 259594319
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011283-11.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 0014915-35.2018.8.11.0004

ID: 257687396
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0014915-35.2018.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: IMOBILIARIA PARQUE DOS TUBA… Ver mais

Processo nº 0014915-35.2018.8.11.0004

ID: 257687401
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0014915-35.2018.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: IMOBILIARIA PARQUE DOS TUBA… Ver mais

Processo nº 1038346-11.2023.8.11.0003

ID: 299395769
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038346-11.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1038346-11.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): JOAO NILSON VIANA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 102,… Ver mais

Processo nº 1038346-11.2023.8.11.0003

ID: 299395777
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038346-11.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1038346-11.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): JOAO NILSON VIANA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 102,… Ver mais

Processo nº 1020401-11.2023.8.11.0003

ID: 298008693
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020401-11.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1020401-11.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): VALDIRENE FERREIRA DA SILVA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1020401-11.2023.8.11.0003

ID: 298008703
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020401-11.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1020401-11.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): VALDIRENE FERREIRA DA SILVA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1041062-11.2023.8.11.0003

ID: 297980611
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041062-11.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1041062-11.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): JOAO BATISTA DA SILVA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 1023020-11.2023.8.11.0003

ID: 297980490
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023020-11.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1023020-11.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): WESLLEY SILVA SOARES Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 1… Ver mais

Processo nº 1023020-11.2023.8.11.0003

ID: 297980492
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023020-11.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1023020-11.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): WESLLEY SILVA SOARES Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 1… Ver mais
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