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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036361-07.2023.8.11.0003" – Página 5 de 7

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024244-19.2025.8.11.0001. AUTOR: MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/9… Ver mais

Processo nº 1024915-07.2023.8.11.0003

ID: 311521418
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024915-07.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005576-97.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ELIZABETH REGINA DUARTE CASTRILLON, CARLOS EDUARDO CASTRILLON REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto… Ver mais

Processo nº 1018707-07.2023.8.11.0003

ID: 332240993
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018707-07.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA EROTIDES KNE… Ver mais

Processo nº 1018707-07.2023.8.11.0003

ID: 332240998
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018707-07.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA EROTIDES KNE… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025153-61.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RODRIGO CHIROLI REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. 1025153-61.2025.8.11.0001 Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005631-48.2025.8.11.0001. REQUERENTE: KELLY CRISTINA DUARTE DE ARAUJO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036410-83.2025.8.11.0001. AUTOR: EDSON FERNANDO DOS SANTOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Por envolv… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007192-10.2025.8.11.0001. REQUERENTE: VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.09… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006092-20.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANDRE LUIS MEDINA FERREIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.09… Ver mais
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