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Processo nº 1023172-34.2024.8.11.0000

ID: 258264599

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1023172-34.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA JUNQUEIRA VILELA CARNEIRO VIANNA SOCIEDADE COMERCIAL AJJ S.A

Acórdão

Advogados:

RENATO MAURILIO LOPES (OAB/SP 145.802) YUMI LEME NAKAMURA (OAB/MT 26.775) PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS (OAB/MT 17.803)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1023172-34.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). DE… Ver mais

Processo nº 1024229-87.2024.8.11.0000

ID: 282425305

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1024229-87.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA ADRIANA FELITO

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024229-87.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Multas e demais Sanções, Ambiental] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA… Ver mais

Processo nº 1013453-91.2025.8.11.0000

ID: 277898395

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013453-91.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB/RJ 185.746) FIOLY BRUNA ARAUJO RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 225.964) EDUARDO MANEIRA (OAB/DF 20.111)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013453-91.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA … Ver mais

Processo nº 1005287-70.2025.8.11.0000

ID: 259703381

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005287-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005287-70.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Seguro, Honorários Periciais] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OC… Ver mais

Processo nº 1005287-70.2025.8.11.0000

ID: 259703384

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005287-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANITA VIEIRA DE JESUS

Acórdão

Advogados:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB/MS 22.975)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005287-70.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Seguro, Honorários Periciais] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OC… Ver mais

Processo nº 1001577-81.2019.8.11.0055

ID: 259171614

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001577-81.2019.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INVIOLAVEL TANGARA SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSEMAR CARMERINO DOS SANTOS (OAB/MT 7.072) JEFERSON NASCIMENTO SILVA (OAB/MT 28.374) JULIANO HIGINO DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 4.045)

Vistos, Cuida-se de execução em que o exequente pugnou pela suspensão da CNH do executado. Nesse passo, conforme recente entendimento do STJ, a adoção de tais medidas requerem sinais de ocultação de patrimônio. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL E REPARAÇÃO POR DANO… Ver mais

Processo nº 1030835-34.2024.8.11.0000

ID: 275634713

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030835-34.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS LEITE DE BRITO DAL BOSCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALCIR FERNANDO CESA (OAB/MT 17.596) JIANCARLO LEOBET (OAB/MT 10.718)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1030835-34.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): LUCAS LEITE DE BRITO DAL BOSCO RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por LUCAS LEITE DE BRITO DAL BOSCO, com f… Ver mais

Bigolin Materiais Para Construcao Ltda x Companhia Mutual De Seguros - Em Liquidacao e outros

ID: 329911177

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044927-23.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BIGOLIN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO LUIZ CARLOS MUSSIO

Decisão

Advogados:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE (OAB/MT 19.689) FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MT 8.083) JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/MT 13.329) BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/RJ 118.948) ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO (OAB/DF 39.684)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 0044927-23.2015.8.11.0041 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por BIGOLIN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, em face de COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS e LUIZ CARLOS MUSSIO. Compulsando os autos, verifico q… Ver mais

Processo nº 1000397-83.2025.8.11.0034

ID: 332364780

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000397-83.2025.8.11.0034

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUTH BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 22.655)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO DECISÃO Processo: 1000397-83.2025.8.11.0034. AUTOR(A): RUTH BATISTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Cuida-se de ação cominatória de obrigação de fazer ajuizada por RUTH BATI9STA DA SILVA, em desfavor do ESTADO DE MATO… Ver mais

Processo nº 1029671-34.2024.8.11.0000

ID: 291513676

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1029671-34.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO PORFIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HERMES GIRELI (OAB/MT 24.913)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado AÇÃO RESCISÓRIA (47) 1029671-34.2024.8.11.0000 AUTOR: AGOSTINHO PORFIRO REU: P. H. D. S. S. Vistos etc. Trata-se de ação Rescisória proposta por A… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036558-34.2024.8.11.0000" – Página 5 de 14

Processo nº 1023172-34.2024.8.11.0000

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Processo nº 1001577-81.2019.8.11.0055

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Bigolin Materiais Para Construcao Ltda x Companhia Mutual De Seguros - Em Liquidacao e outros

Processo nº 1000397-83.2025.8.11.0034

Processo nº 1029671-34.2024.8.11.0000