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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036715-83.2021.8.11.0041" – Página 5 de 6

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024396-83.2021.8.11.0041. AUTOR: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA REPRESENTANTE: PAULO CESAR BERTOLINI REU: ESTADO DE MATO GROSSO I – Relatório Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal com Depósito do… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039431-83.2021.8.11.0041. AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA SODRE REU: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Primeiramente, cumpre-se esclarecer que o magistrado subscritor d… Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028470-83.2021.8.11.0041. REQUERENTE: FRANCISCO JOSE PESSOA FERNANDES JUNIOR REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Visto. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido liminar de tutela de urg… Ver mais

Processo nº 1034096-83.2021.8.11.0041

ID: 318385219
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034096-83.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034096-83.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1034969-83.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA RECORRIDA(S): JOANIR BARBOSA LIMA DE FARIA e outros (3) Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por IHS BRASIL - CESSÃO DE… Ver mais

Processo nº 1034969-83.2021.8.11.0041

ID: 257861996
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1034969-83.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA RECORRIDA(S): JOANIR BARBOSA LIMA DE FARIA e outros (3) Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por IHS BRASIL - CESSÃO DE… Ver mais

Processo nº 1029440-83.2021.8.11.0041

ID: 258298983
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1029440-83.2021.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MA… Ver mais

Processo nº 1024202-83.2021.8.11.0041

ID: 299672983
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1024202-83.2021.8.11.0041 APELANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ APÉLADO: JACKSON LEAL COELHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Município de Cuiabá em face da Sentença proferida pe… Ver mais
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