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Processo nº 1044769-38.2021.8.11.0041

ID: 260538514

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044769-38.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEX RESTAURANTE E BUFFET LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GERSON LEVY RABONE PALMA (OAB/MT 18.609)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044769-38.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Fornecimento de Energia Elétrica, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FAR… Ver mais

Processo nº 1044769-38.2021.8.11.0041

ID: 260538522

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044769-38.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044769-38.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Fornecimento de Energia Elétrica, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FAR… Ver mais

Processo nº 1004611-38.2021.8.11.0041

ID: 298988853

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004611-38.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ONOFRE ELETRO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/MT 13.329)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004611-38.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEO… Ver mais

Processo nº 1012177-38.2021.8.11.0041

ID: 280077772

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012177-38.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIULA GONCALVES NONATO

Sentença

Advogados:

LINDYELLEN CRISTINA MAGALHÃES DE ARRUDA (OAB/MT 24.705)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1012177-38.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO LTDA e outros (3) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal … Ver mais

Processo nº 1014311-38.2021.8.11.0041

ID: 327092319

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1014311-38.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGEGLOBAL CONSTRUÇÕES LTDA

Decisão

Advogados:

MARCELO ANTONIO DA SILVA (OAB/MT 21.332)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014311-38.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ENGEGLOBAL CONSTRUÇÕES LTDA Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte executada requereu a suspensão do feito, … Ver mais

Processo nº 1045157-38.2021.8.11.0041

ID: 306147796

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1045157-38.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS VENTURA

Decisão

Advogados:

TAINA ESPURIO PEREIRA (OAB/SP 450.137) JOAO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO (OAB/MT 23.778)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO ExFis Nº 1045157-38.2021.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de ANTONIO CARLOS VENTURA, visando à execução de débito, d… Ver mais

Processo nº 1003932-38.2021.8.11.0041

ID: 280447787

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003932-38.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003932-38.2021.8.11.0041. AUTOR: MARILUCE SIMPLICIO REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos materiais proposta por MARILUCE SIMPLICIO em desfavor de BANCO DO BRASIL SA, devidamente qua… Ver mais

Processo nº 1022071-38.2021.8.11.0041

ID: 256424876

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1022071-38.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILIA NAZARETH CASTRO ALVES TEODORO - EPP

Decisão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE SOARES (OAB/SP 459.423) JOAO PAULO GOULART CLEMENTINO (OAB/SP 464.853)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022071-38.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EMILIA NAZARETH CASTRO ALVES TEODORO - EPP Vistos etc... Trata-se de execução fiscal interposta pela Fazenda Pública Estadu… Ver mais

Processo nº 1004852-96.2025.8.11.0000

ID: 309962846

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004852-96.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS VENTURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TAINA ESPURIO PEREIRA (OAB/SP 450.137) JOAO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO (OAB/MT 23.778) ADIVAN ZANCHET (OAB/RS 94.838) TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/PA 19.557)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004852-96.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS VENTURA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de … Ver mais

Processo nº 1038852-38.2021.8.11.0041

ID: 299562311

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1038852-38.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L J PINTO

Decisão

Advogados:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI (OAB/MT 6.624)

PJE nº 1038852-38.2021.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em desfavor de L J PINTO e outros, visando à execução dos débitos materializados na CDA 2021426337 e 2021426355. A Exequente requer a decretação da indisponibilidade de bens do de… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Processo nº 1044769-38.2021.8.11.0041

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Processo nº 1045157-38.2021.8.11.0041

Processo nº 1003932-38.2021.8.11.0041

Processo nº 1022071-38.2021.8.11.0041

Processo nº 1004852-96.2025.8.11.0000

Processo nº 1038852-38.2021.8.11.0041