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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036719-23.2021.8.11.0041" – Página 5 de 5

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002963-23.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Patente, Marca, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCO… Ver mais

Processo nº 1002963-23.2021.8.11.0041

ID: 261845862
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002963-23.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Patente, Marca, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCO… Ver mais

Processo nº 1052197-66.2024.8.11.0041

ID: 323675032
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1052197-66.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Assinatura Básica Mensal, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOL… Ver mais

Processo nº 1052197-66.2024.8.11.0041

ID: 323675035
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1052197-66.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Assinatura Básica Mensal, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE PROCESSO: 1034391-23.2021.8.11.0041 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ROSANGELA SILVA MARTINS DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ - MT25685-O POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1020174-38.2022.8.11.0041

ID: 297980452
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020174-38.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1020174-38.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): VILMO PEAGUDO DE FREITAS RECORRIDA(S): JEFFERSON LUIS DE CAMPOS SILVA Trata-se de Recurso Especial interposto por VILMO PEAGUDO DE FREITAS, com fundamento no art. 105, in… Ver mais

Processo nº 1020174-38.2022.8.11.0041

ID: 297980458
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020174-38.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1020174-38.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): VILMO PEAGUDO DE FREITAS RECORRIDA(S): JEFFERSON LUIS DE CAMPOS SILVA Trata-se de Recurso Especial interposto por VILMO PEAGUDO DE FREITAS, com fundamento no art. 105, in… Ver mais
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