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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036719-86.2022.8.11.0041" – Página 5 de 6

Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N. 1039435-86.2022.8.11.0041 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDOS: ADEMILSON ALVES DA COSTA e MARCOS ZANCHI DE OLIVEIRA Vistos. Cuida-se de Ação Civil Pública proposta pelo MINI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1014346-79.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RODRIGO BINOTTO PEREIRA REQUERIDO: MARCIO RUIZ FERREIRA, LUCELIA ROCHA DE MACEDO FERREIRA Vistos etc., Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o a… Ver mais

Processo nº 1039338-86.2022.8.11.0041

ID: 278741482
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039338-86.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1039338-86.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): MILLET INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E RACOES LTDA - EPP RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de recurso especial interposto por MILLET INDUSTRIA E COMERCIO DE … Ver mais

Processo nº 1016167-24.2025.8.11.0000

ID: 280122601
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1016167-24.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: FRANCIELLI SANDY BRANDAO DE BRITO Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por UNIMED CUIABÁ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021781-86.2022.8.11.0041. ESPÓLIO: IZAIAS PEREIRA DOS SANTOS AUTOR(A): MARIA TRINDADE MARACAIPES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de ação revisional de pensão e aposentadoria p… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010141-86.2022.8.11.0041. IMPETRANTE: F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA IMPETRADO: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO I -… Ver mais

Processo nº 1005485-86.2022.8.11.0041

ID: 277428487
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005485-86.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1005485-86.2022.8.11.0041

ID: 277428491
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005485-86.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgad… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1015789-65.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONARDO MACEDO DE SOUZA 02224742118 REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Relatório. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por LEONA… Ver mais

Processo nº 1016167-24.2025.8.11.0000

ID: 311499185
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016167-24.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Cláusulas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SI… Ver mais
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