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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036732-85.2022.8.11.0041" – Página 5 de 6

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - GC SENTENÇA Processo: 1045365-85.2022.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação anulatória d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - G SENTENÇA Processo: 1028681-85.2022.8.11.0041 AUTOR(A): IGOR DE LIMA BIAZI REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação anulatória com pedido de tutela de urg… Ver mais

Processo nº 1077864-54.2024.8.11.0041

ID: 326337917
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1077864-54.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança Cotas do Pasep c/c de Danos Morais ajuizada por Jamil Jose Antunes Pereira em desfavor de Banco do Brasil S.A.. Conforme decisão de id 18698… Ver mais

Processo nº 1038284-85.2022.8.11.0041

ID: 322880977
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1038284-85.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Licenciamento de Veículo] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Tur… Ver mais
Intimação
PJe: 1047693-85.2022.8.11.0041 Vistos, etc... Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. É dos autos que o Exequente Nelson Conceição de Barros distribuiu execução individual, cuja sentença fora proferida no bojo da Ação Ordinária Coletiva de Cobrança de Direitos Difusos e Coletivos nº 0016… Ver mais

Processo nº 1013161-85.2022.8.11.0041

ID: 275634146
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013161-85.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CLEMENTINA PIRES DA SILVA A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simples … Ver mais

Processo nº 1024934-93.2023.8.11.0041

ID: 327958743
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1024934-93.2023.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ELZIA JORDANO DECISÃO MONOCRÁTICA Vi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) 1025732-54.2023.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: FABIO SILVA TE… Ver mais

Processo nº 1019660-85.2022.8.11.0041

ID: 259255648
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1019660-85.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dano Moral ajuizada por Jurandir Antônio de Almeida em desfavor de L. A. da Silva & Cia Ltda.. Sustenta a part… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1018399-85.2022.8.11.0041. AUTOR(A): MARIA APARECIDA DE MEDEIROS CARNEIRO REU: ALLAN DIOGO BERTHO - ME, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., DELIO SANTOS DA SILVA JUNIOR 11486179738 Vistos etc. O polo passivo contestou no … Ver mais
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