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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036733-22.2024.8.11.0002" – Página 5 de 11

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1019855-22.2024.8.11.0002. REQUERENTE: VALDENI DENIZ DE AMORIM REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Cuida-se … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1043038-22.2024.8.11.0002. AUTOR(A): MARIA GRAZIELA DOS SANTOS REU: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTE Visando o saneam… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011091-19.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Falsificação de documento público, Uso de documento falso, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARC… Ver mais

Processo nº 1011091-19.2025.8.11.0000

ID: 292877330
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011091-19.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Falsificação de documento público, Uso de documento falso, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1035763-22.2024.8.11.0002. REQUERENTE: VAGNER RIBEIRO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos contra a sentença. Nas raz… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1035957-22.2024.8.11.0002. REQUERENTE: GRAZIELLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos contra… Ver mais

Processo nº 1036733-88.2025.8.11.0001

ID: 332523944
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1036733-88.2025.8.11.0001. DENUNCIAÇÃO À LIDE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: KAMYLLE ELLYS DA SILVA BRITO Visto… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1044590-22.2024.8.11.0002. AUTOR: DARCY GONCALVES LACERDA REU: BANCO AGIBANK S.A Vistos etc. Verifica-se que o recurso inominado foi interposto pelo Reclamante sem o devido recolhimento do preparo. A Const… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PRAZO: 20 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1015684-22.2024.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 1.412,00 ESPÉCIE: [Bem de Família]->CONVERSÃO DE SE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004141-22.2024.8.11.0002. AUTOR(A): JONAS ALVES PEREIRA REU: CASA BRASILEIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA Vistos... Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos e indenização … Ver mais