Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 391

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1012242-20.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). GILBER… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015746-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Estupro, Contra a Mulher] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010699-70.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de CLEMERSSON BRUNO DE BAI… Ver mais

Processo nº 1002851-02.2025.8.11.0013

ID: 300719574
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE AuPrFl 1002851-02.2025.8.11.0013 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Despacho Trata-se de auto lavrado a partir da prisão em flagrante delito de Kelven Si… Ver mais

Processo nº 1001167-57.2025.8.11.0008

ID: 310651231
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78307-212 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DE DEFESA, nos termos da legislação vigen… Ver mais

Processo nº 1012676-09.2025.8.11.0000

ID: 322116917
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1012676-09.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISHIYAMA… Ver mais

Processo nº 1003478-81.2021.8.11.0001

ID: 311714205
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA (NAE) SENTENÇA Autos: 1003478-81.2021.8.11.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: VILSON REZER e outros (5) Visto. 1. Relatório Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO… Ver mais

Processo nº 1008320-73.2024.8.11.0042

ID: 319328412
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008320-73.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Busca e Apreensão de Bens, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Cr… Ver mais

Processo nº 1027948-73.2021.8.11.0003

ID: 276150284
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Processo n. 1027948-73.2021.8.11.0003 Vistos etc. Considerando que esta magistrada estará participando do “I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 3 a 6 de junho de 2025 em São Luís/MA na mesma data do ato marcado neste feito e, em atenção ao disposto no… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012686-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Injúria, Ameaça, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento, Contra a Mulher] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES… Ver mais
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