Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308475362
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1013849-59.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013849-59.2025.8.11.0003. Vistos etc. Considerando o teor da cota ministerial de Id. 19675…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1000437-85.2025.8.11.0092
ID: 308475491
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1000437-85.2025.8.11.0092
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL
OAB/MT XXXXXX
Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DESPACHO 1000437-85.2025.8.11.0092 1) Expeça-se edital de convocação das entidades públicas ou privadas com destinação social. 2) Pub…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 1000437-85.2025.8.11.0092
ID: 308419509
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1000437-85.2025.8.11.0092
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DESPACHO 1000437-85.2025.8.11.0092 1) Expeça-se edital de convocação das entidades públicas ou privadas com destinação social. 2) Pub…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1001792-40.2024.8.11.0004
ID: 307631209
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1001792-40.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1006522-94.2024.8.11.0004
ID: 307631211
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1006522-94.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Não obstante este Juízo tenha proferido decisão determinando o arquivamento do procedimento criminal conforme julgado recente do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1010770-06.2024.8.11.0004
ID: 307631219
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1010770-06.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1010742-72.2023.8.11.0004
ID: 307631224
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1010742-72.2023.8.11.0004
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1006190-30.2024.8.11.0004
ID: 307631229
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1006190-30.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1005604-90.2024.8.11.0004
ID: 307631233
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1005604-90.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1006500-36.2024.8.11.0004
ID: 307631237
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1006500-36.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes