Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 1000
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ID: 324661512
Tribunal: TJMT
Órgão: Secretaria de Plantão Cível Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1023018-79.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Certifico que o Processo nº 1023018-79.2025.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES. PLANTONISTA CÍVEL PÚBLICO, Órgão Julgad…
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Rk Comercio E Derivados De Petroleo Ltda - Me x Agente Fiscal De Tributos Estaduais Da Secretaria De Fazenda Do Estado De Mato Grosso
ID: 308719759
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1056853-32.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1056853-32.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: RK COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE FAZENDA…
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F. H. Gramulha & Cia. Ltda x Secretário Adjunto Da Secretaria Estadual Da Fazenda Pública De Mato Grosso
ID: 322965474
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1010467-56.2016.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1010467-56.2016.8.11.0041 IMPETRANTE: F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MATO GROSSO Considerando que foram op…
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Sky Serviços De Banda Larga x Secretaria De Estado De Justica E Direitos Humanos - Sejudh
ID: 296103768
Tribunal: TJMT
Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001431-24.2023.8.11.0015
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1001431-24.2023.8.11.0015 AUTOR(A): SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA REU: MUNICIPIO DE SINOP, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH Vistos etc. I - DETERMINO a INTIMAÇÃO das PARTES para q…
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Elera Renovaveis S A. x Cuiaba Secretaria De Estado Do Meio Ambiente
ID: 260871368
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1049383-18.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO ExFis n.º 1049383-18.2023.8.11.0041 (ka) VISTOS, Atento ao feito, constato que procedimento em tela foi remetido a esta Unidade Judiciária, a fim de que fosse reunido com o executivo fiscal c…
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Processo nº 0011861-72.2015.8.11.0002
ID: 261331904
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0011861-72.2015.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE TERCEIRA VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Processo Judicial Eletrônico n. 0011861-72.2015.8.11.0002. ATO ORDINATÓRIO Impulsionamento Nos termos da legislação vigente (art. 203, §4º/CPC) e com espeque no que dispõe o capítul…
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Processo nº 0011861-72.2015.8.11.0002
ID: 261331907
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0011861-72.2015.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE TERCEIRA VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Processo Judicial Eletrônico n. 0011861-72.2015.8.11.0002. ATO ORDINATÓRIO Impulsionamento Nos termos da legislação vigente (art. 203, §4º/CPC) e com espeque no que dispõe o capítul…
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Processo nº 1015102-46.2025.8.11.0015
ID: 282312614
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1015102-46.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1015102-46.2025.8.11.0015 Vistos, etc. Nesta Comarca foi instaurada a Vara Especializada do Meio Ambiente, a qual compete “Processar e julgar as ações de natureza civil, pertinentes ao meio ambiente físico, natural, cultural, artificial, do trabalho, além d…
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Processo nº 1000224-64.2025.8.11.0000
ID: 281002037
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000224-64.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1000224-64.2025.8.11.0000 - SUSCITANTE: JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA …
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Ailton Ferdinando e outros x Sema - Secretaria De Estado Do Meio Ambiente
ID: 315154664
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001479-81.2021.8.11.0005
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Elet…
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