Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 502 de 675

Processo nº 1001689-41.2025.8.11.0087

ID: 293745711
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
EDER MAIA DA COSTA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Vistos... I DOS FATOS Trata-se de comunicação de prisão em flagrante pela Polícia Civil (Delegacia de Polícia Civil de Guarantã do Norte), figurando como indiciado ELIAS FILHO FERREIRA BARBOSA, preso…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
JOSE AECIO PIRES SALOME
OAB/TO XXXXXX Desbloquear
JUCELINO FRUTUOSO DA SILVA JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
VANIA DOS SANTOS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
LEIDINEIA KATIA BOSI
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ANIBAL FELICIO GARCIA NETO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000670-31.2020.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). MARCOS …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014193-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal, Pena Privativa de Liberdade] Rela…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
RODRIGO DA COSTA RIBEIRO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 0031894-26.2016.8.11.0042 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: POLÍCIA JU…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
RAUL CAJU CARDOSO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ALTILINIO MATIAS LOURO FILHO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1000969-29.2025.8.11.0005. DECISÃO Vistos, etc. DESIGNO audiência de instrução para o dia 02 de outubr…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
DJULLIE RATIER CAMPOS COSTA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008040-88.2025.8.11.0003. REPRESENTANTE: ROBRACON RONDONÓPOLIS BRASIL MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA REPRESEN…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1009520-13.2025.8.11.0000

ID: 255997643
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
Advogados:
FABIANO REZENDE
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009520-13.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Prisão Prev…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1009520-13.2025.8.11.0000

ID: 255997666
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009520-13.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Prisão Prev…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1002005-57.2023.8.11.0044

ID: 292526063
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
CRISTIANO POTER
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002005-57.2023.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Tur…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0000084-71.1998.8.11.0007

ID: 261349161
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000084-71.1998.8.11.0007
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
WESLLEY AGUIAR CHAVES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
KEYLA CAROLINE VIANA FONTES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
VANAILSON MARQUES PEREIRA DOS SANTOS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0000084-71.1998.8.11.0007 RECORRENTE(S): ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 6741 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes