Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 505 de 622

Processo nº 1000989-67.2023.8.11.0109

ID: 330746793
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000989-67.2023.8.11.0109 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Turma Julgadora: [DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, DES(A). GILBERTO G… Ver mais

Processo nº 1021723-20.2021.8.11.0041

ID: 259409499
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Vistos. Trata-se de ação proposta por TRIUNFO AGROPECUÁRIA S.A., qualificada nos autos, em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a concessão de tutela provisória de urgência cautelar consistente na suspensão dos efeitos do Termo de Embargo/Interdição n. 200341125, lavrado em decorrência da… Ver mais

Processo nº 1024062-70.2024.8.11.0000

ID: 334678291
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1024062-70.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1024062-70.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [PASEP] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1009765-24.2025.8.11.0000

ID: 281035233
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009765-24.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Efeitos da Condenação] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). GILBERTO GIR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA De custódia Número do Processo: 1009354-65.2025.8.11.0042 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante – artigos 147, do Código Penal Parte ré: Thiago Felipe Antunes de Amorim Data e horário: quinta-feira, … Ver mais

Processo nº 1000244-50.2025.8.11.0034

ID: 258309389
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos de prisão em flagrante nº: 1000244-50.2025.8.11.0034 PRESENTES Juiz de Direito: Dr. Pedro Flory Diniz Nogueira Promotor(a) de Justiça: Dr(a). Ana Flávia de Assis Ribeiro Advogado(s): Dr.(a) Enoque d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001441-48.2021.8.11.0012. REQUERENTE: JOAO FAGUNDES DA COSTA REQUERIDO: WALDIR STARELI, LUZENI PEIXOTO DOS SANTOS SILVA, LAUDILINA MARCELINO DA SILVA, NATANAEL MARIANO DA SILVA REIS, DEUSEL… Ver mais

Processo nº 1029138-74.2021.8.11.0002

ID: 275434512
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1029138-74.2021.8.11.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MARCIO JOSUE DE CAMPOS BORGES Vistos. 1. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em f… Ver mais

Processo nº 1000022-38.2025.8.11.9005

ID: 331427082
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000022-38.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000022-38.2025.8.11.9005 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): REINALDO PEREIRA DE SOUZA Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alín… Ver mais

Processo nº 1027927-04.2024.8.11.0000

ID: 310003631
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1027927-04.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1027927-04.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALH… Ver mais
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