Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 506 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310400831
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004322-15.2018.8.11.0046
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0004322-15.2018.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Estelionato] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). CHRISTIANE DA COS…
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Processo nº 1005878-23.2025.8.11.0003
ID: 329361264
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1005878-23.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005878-23.2025.8.11.0003. Vistos etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de OSCAR JUNIOR MARCELINO DA SILVA CRUZ, dando-o como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei n. 11.3…
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Processo nº 1036891-46.2025.8.11.0001
ID: 293965997
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1036891-46.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1036891-46.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA ELOINA DE SOUZA REU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de rel…
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Processo nº 1020645-64.2024.8.11.0015
ID: 293966002
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1020645-64.2024.8.11.0015
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1020645-64.2024.8.11.0015. REQUERENTE: APARECIDA JOSE DA SILVA REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos materi…
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Processo nº 1018333-81.2025.8.11.0015
ID: 308879861
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1018333-81.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1018333-81.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: SULANE MARIA GOBBI POLO PASSIVO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBI…
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Luiz Carlos Rosa x Acolher - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 307352478
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1006745-77.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1006745-77.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: LUIZ CARLOS ROSA POLO PASSIVO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBIT…
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Teofilo Da Conceicao x Amar Brasil Clube De Beneficios
ID: 307352492
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1003052-85.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1003052-85.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: TEOFILO DA CONCEICAO POLO PASSIVO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNC…
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Processo nº 1002430-06.2025.8.11.0015
ID: 298068709
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1002430-06.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002430-06.2025.8.11.0015. AUTOR: NERI DE LIMA REU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurí…
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Processo nº 1025349-23.2024.8.11.0015
ID: 298068710
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1025349-23.2024.8.11.0015
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1025349-23.2024.8.11.0015. REQUERENTE: LENILDE BENTO DE SOUSA REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos materia…
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Agostinho Fernandes Da Silva x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 323315657
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1026299-32.2024.8.11.0015
Data de Disponibilização:
11/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1026299-32.2024.8.11.0015 POLO ATIVO: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVA POLO PASSIVO: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Trata-se de reclamação ajuizada pela p…
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