Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 506 de 622

Processo nº 0004322-15.2018.8.11.0046

ID: 310400831
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0004322-15.2018.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Estelionato] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). CHRISTIANE DA COS… Ver mais

Processo nº 1005878-23.2025.8.11.0003

ID: 329361264
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005878-23.2025.8.11.0003. Vistos etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de OSCAR JUNIOR MARCELINO DA SILVA CRUZ, dando-o como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei n. 11.3… Ver mais

Processo nº 1036891-46.2025.8.11.0001

ID: 293965997
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1036891-46.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA ELOINA DE SOUZA REU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de rel… Ver mais

Processo nº 1020645-64.2024.8.11.0015

ID: 293966002
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1020645-64.2024.8.11.0015. REQUERENTE: APARECIDA JOSE DA SILVA REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos materi… Ver mais

Processo nº 1018333-81.2025.8.11.0015

ID: 308879861
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1018333-81.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: SULANE MARIA GOBBI POLO PASSIVO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1006745-77.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: LUIZ CARLOS ROSA POLO PASSIVO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBIT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1003052-85.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: TEOFILO DA CONCEICAO POLO PASSIVO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNC… Ver mais

Processo nº 1002430-06.2025.8.11.0015

ID: 298068709
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002430-06.2025.8.11.0015. AUTOR: NERI DE LIMA REU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurí… Ver mais

Processo nº 1025349-23.2024.8.11.0015

ID: 298068710
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1025349-23.2024.8.11.0015. REQUERENTE: LENILDE BENTO DE SOUSA REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos materia… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1026299-32.2024.8.11.0015 POLO ATIVO: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVA POLO PASSIVO: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Trata-se de reclamação ajuizada pela p… Ver mais
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