Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 507 de 622

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1007882-94.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: MARTA MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA PEREIRA POLO PASSIVO: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARA… Ver mais

Processo nº 1006730-56.2025.8.11.0000

ID: 258251312
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006730-56.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Ausência de Fundamentação, Prisão Domiciliar / Especial] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JU… Ver mais

Processo nº 1006730-56.2025.8.11.0000

ID: 258251314
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006730-56.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Ausência de Fundamentação, Prisão Domiciliar / Especial] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JU… Ver mais

Processo nº 1016562-16.2025.8.11.0000

ID: 324083860
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016562-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, … Ver mais

Processo nº 1016562-16.2025.8.11.0000

ID: 324083864
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016562-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, … Ver mais

Processo nº 0001503-74.2019.8.11.0045

ID: 298276254
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA PROCESSO nº: 0001503-74.2019.8.11.0045 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MT RÉU: GILDERSON DONAIRES MARQUES VISTOS, O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra GILDERSON DONAIRES M… Ver mais

Processo nº 1022147-49.2025.8.11.0000

ID: 318864886
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Vistos em plantão, Com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, foi o presente habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Bruna Regina de Oliveira, qualificada, que estaria a sofrer constrangimento ilegal nos… Ver mais

Processo nº 1011110-25.2025.8.11.0000

ID: 277905129
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011110-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO D… Ver mais

Processo nº 1011110-25.2025.8.11.0000

ID: 277905133
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011110-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO D… Ver mais

Processo nº 1015971-54.2025.8.11.0000

ID: 298306627
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015971-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES… Ver mais
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