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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 508 de 648

Processo nº 1005738-37.2023.8.11.0042

ID: 336042376
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005738-37.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1013188-89.2025.8.11.0000

ID: 325428562
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013188-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SO… Ver mais

Processo nº 1013618-80.2023.8.11.0042

ID: 258323312
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013618-80.2023.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUV… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 0003085-91.2017.8.11.0009. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FABIANA RODRIGUES DE SOUZA, MARCIO EDER VACARO DE AQUINO, LIDIANE DA SILVA ADAO, FELIPE VIEIRA DOS SANTOS, SIMONI CARINE DA SILV… Ver mais

Processo nº 1006862-16.2025.8.11.0000

ID: 299421239
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006862-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES,… Ver mais

Processo nº 1021816-67.2025.8.11.0000

ID: 336176164
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021816-67.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Perseguição] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHA… Ver mais

Processo nº 1024226-98.2025.8.11.0000

ID: 332938457
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1024226-98.2025.8.11.0000 PACIENTE: KAUAN BATISTA DA SILVA IMPETRANTE: TATIANE APARECIDA DIAS SOUZA ADVOGADO DO(A) PACIENTE: TATIANE APARECIDA DIAS SOUZA - MT21724-O IMPETRADO… Ver mais

Processo nº 1015756-72.2025.8.11.0002

ID: 292390009
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015756-72.2025.8.11.0002 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Estupro, Importunação Sexual] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1021192-18.2025.8.11.0000

ID: 313433481
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1021192-18.2025.8.11.0000 PACIENTE: CEZIAN DOS SANTOS DO NASCIMENTO IMPETRANTE: AMIR OSVANDO FRANCO ADVOGADO DO(A) PACIENTE: AMIR OSVANDO FRANCO - MT18616-O IMPETRADO: JUIZO D… Ver mais

Processo nº 1000424-69.2025.8.11.0033

ID: 278741719
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000424-69.2025.8.11.0033 Assunto: [Furto Qualificado, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Requerido: ALEXANDER BEPPLER e outros (3)… Ver mais
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