Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 509 de 622

Processo nº 1039219-91.2023.8.11.0041

ID: 327253079
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039219-91.2023.8.11.0041. AUTOR(A): EDORIEL TALES TAQUES ALBUQUERQUE REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por EDORIEL TALES TAQUES ALBUQUERQUE em face do ESTADO D… Ver mais

Processo nº 1004771-84.2024.8.11.0000

ID: 256167762
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1004771-84.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1012904-81.2025.8.11.0000

ID: 293184925
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012904-81.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002502-73.2023.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 1002372-89.2025.8.11.0051

ID: 309169601
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número dos Autos: 1002372-89.2025.8.11.0051 Espécie: Criminal/ Audiência de Custódia Data e horário: 25 de junho de 2025, às 15:00 horas (MT) OCORRÊNCIAS Aberta a audiência foi constatada a presença do Autuado, Promotor de Justiça e do Advogado Dativo, Dr. Evandro Nab… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1006912-19.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: LUCAS EDUARDO DE ARRUDA Juiz de Direito: Dr. ANDERSON CANDIOTTO Dat… Ver mais

Processo nº 1001117-28.2025.8.11.0009

ID: 304914209
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001117-28.2025.8.11.0009. IMPETRANTE: HUGO ANSELMI JUNIOR IMPETRADO: DELEGACIA DE POLÍCIA DE COLÍDER VISTOS. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelos advogados Ismaili de Oliveira Donassan e Ivan Carlos Danassan em favor… Ver mais

Processo nº 0005382-69.2017.8.11.0042

ID: 293292084
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0005382-69.2017.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FAGNER CASTRO DOS SANTOS Vistos, etc. 1. Versa o presente processo sobre ação penal deflagrada pelo Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 0017141-88.2017.8.11.0055

ID: 308760535
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0017141-88.2017.8.11.0055. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: GILBERTO DOS SANTOS Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROS… Ver mais

Processo nº 1014935-50.2022.8.11.0042

ID: 261490720
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE ETCrim 1014935-50.2022.8.11.0042 Assunto(s): [Indisponibilidade / Seqüestro de Bens] Sentença Cuida-se de Embargos de Terceiro objetivando-se a restituição de veículo automotor De conformidade com § 4º do art. 3º da Lei nº … Ver mais