Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 509 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327253079
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1039219-91.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039219-91.2023.8.11.0041. AUTOR(A): EDORIEL TALES TAQUES ALBUQUERQUE REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por EDORIEL TALES TAQUES ALBUQUERQUE em face do ESTADO D…
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Processo nº 1004771-84.2024.8.11.0000
ID: 256167762
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1004771-84.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1004771-84.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A)…
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Processo nº 1012904-81.2025.8.11.0000
ID: 293184925
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1012904-81.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012904-81.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A)…
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Processo nº 1002502-73.2023.8.11.0011
ID: 258026548
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1002502-73.2023.8.11.0011
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002502-73.2023.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZ…
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Processo nº 1002372-89.2025.8.11.0051
ID: 309169601
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE CAMPO VERDE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1002372-89.2025.8.11.0051
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número dos Autos: 1002372-89.2025.8.11.0051 Espécie: Criminal/ Audiência de Custódia Data e horário: 25 de junho de 2025, às 15:00 horas (MT) OCORRÊNCIAS Aberta a audiência foi constatada a presença do Autuado, Promotor de Justiça e do Advogado Dativo, Dr. Evandro Nab…
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Processo nº 1006912-19.2025.8.11.0040
ID: 275422583
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1006912-19.2025.8.11.0040
Data de Disponibilização:
21/05/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1006912-19.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: LUCAS EDUARDO DE ARRUDA Juiz de Direito: Dr. ANDERSON CANDIOTTO Dat…
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Processo nº 1001117-28.2025.8.11.0009
ID: 304914209
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE COLÍDER
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001117-28.2025.8.11.0009
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001117-28.2025.8.11.0009. IMPETRANTE: HUGO ANSELMI JUNIOR IMPETRADO: DELEGACIA DE POLÍCIA DE COLÍDER VISTOS. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelos advogados Ismaili de Oliveira Donassan e Ivan Carlos Danassan em favor…
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Processo nº 0005382-69.2017.8.11.0042
ID: 293292084
Tribunal: TJMT
Órgão: 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005382-69.2017.8.11.0042
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0005382-69.2017.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FAGNER CASTRO DOS SANTOS Vistos, etc. 1. Versa o presente processo sobre ação penal deflagrada pelo Ministério Público do Estado…
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Processo nº 0017141-88.2017.8.11.0055
ID: 308760535
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0017141-88.2017.8.11.0055
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0017141-88.2017.8.11.0055. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: GILBERTO DOS SANTOS Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROS…
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Processo nº 1014935-50.2022.8.11.0042
ID: 261490720
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Nº Processo: 1014935-50.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE ETCrim 1014935-50.2022.8.11.0042 Assunto(s): [Indisponibilidade / Seqüestro de Bens] Sentença Cuida-se de Embargos de Terceiro objetivando-se a restituição de veículo automotor De conformidade com § 4º do art. 3º da Lei nº …
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