Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 509 de 593

Processo nº 1001220-91.2023.8.11.0013

ID: 319754455
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
MARIA IRENE DO CARMO PEREIRA
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PAMELA MORINIGO DE SOUZA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001220-91.2023.8.11.0013. Vistos. Versam os autos acerca de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estad…
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Processo nº 0001285-51.2019.8.11.0108

ID: 291823380
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
MARTA CRISTINA PRADO SILVEIRA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH __________________________________________________________________________________________________________________________________________…
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Advogados:
GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
LEONARDO PAIVA BOROTTA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PEDRA PRETA DECISÃO Processo: 1000474-31.2025.8.11.0022. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO…
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Processo nº 1000665-82.2020.8.11.0109

ID: 324984418
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
PEDRO MENDES FERREIRA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000665-82.2020.8.11.0109. Visto. Trata-se de ação penal movida em desfavor de CRISTIANO DOS SANTOS, pela prática d…
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Processo nº 1001127-07.2024.8.11.0042

ID: 301165418
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ERICK ROETGER SILVA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS Processo: 1001127-07.2024.8.11.0042. Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa téc…
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Processo nº 1011231-24.2025.8.11.0042

ID: 316327788
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ENOQUE DA SILVA SAMPAIO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1011231-24.2025.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚB…
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Advogados:
CONRADO PAVELSKI NETO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010333-17.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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Processo nº 0012408-02.2009.8.11.0042

ID: 256151531
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0012408-02.2009.8.11.0042
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
RICARDO MORAES DE OLIVEIRA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0012408-02.2009.8.11.0042 RECORRENTE(S): ANDREIA MARQUES DUARTE RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE M…
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Processo nº 1000880-39.2025.8.11.0091

ID: 311928481
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE Processo: 1000880-39.2025.8.11.0091. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
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Processo nº 0002092-05.2014.8.11.0025

ID: 278696955
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
Advogados:
SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES
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GIVANILDO GOMES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0002092-05.2014.8.11.0025 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Destruição / Subração /…
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