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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 510 de 622

Processo nº 0000838-87.2010.8.11.0008

ID: 259970553
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 0000838-87.2010.8.11.0008 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: VALDECI QUEIROZ DA SILVA DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em f… Ver mais

Processo nº 1003398-74.2024.8.11.0046

ID: 312616504
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1003398-74.2024.8.11.0046
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1003398-74.2024.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA LIMA DECISÃO Vistos. Trata-se de pe… Ver mais

Processo nº 1000795-82.2025.8.11.0049

ID: 258772336
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE VILA RICA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1000795-82.2025.8.11.0049 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Data e horário: 21/04/2025, às 14:30 (horário oficial do … Ver mais
Decisão
1. Relatório. Trata-se de auto de prisão em flagrante, ocorrida na data de 10 de julho do corrente ano, em tese, pelo cometimento, dos crimes furto qualificado, corrupção de menor, posse irregular de arma de fogo, tipificado(s) no(s) Art. 155 - § 4º - II e 155 - § 4º - IV da DECRETO LEI Nº 2.848/19… Ver mais

Processo nº 1014514-89.2024.8.11.0042

ID: 255939769
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRAZO: 15 DIAS EXPEDID… Ver mais

Processo nº 1000498-18.2023.8.11.0026

ID: 322100482
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1000498-18.2023.8.11.0026. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Civil Pública com pedido liminar proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, em desfavor da GUAXE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, SECRETARIA DE… Ver mais

Processo nº 1023591-53.2021.8.11.0002

ID: 277905140
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1023591-53.2021.8.11.0002 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1007206-94.2025.8.11.0000

ID: 260829911
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007206-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS … Ver mais

Processo nº 1007206-94.2025.8.11.0000

ID: 260829913
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007206-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS … Ver mais

Processo nº 1008158-66.2022.8.11.0004

ID: 316787128
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1008158-66.2022.8.11.0004. Vistos, etc. Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público imputa a MAURICIO FORTES GRIS a prática de crime previsto no art. 306, §1º, II, do CTB e arts. 147 e 329 do CP. Apó… Ver mais
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