Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 510 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259970553
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000838-87.2010.8.11.0008
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 0000838-87.2010.8.11.0008 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: VALDECI QUEIROZ DA SILVA DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em f…
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Processo nº 1003398-74.2024.8.11.0046
ID: 312616504
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE COMODORO
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1003398-74.2024.8.11.0046
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1003398-74.2024.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA LIMA DECISÃO Vistos. Trata-se de pe…
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Processo nº 1000795-82.2025.8.11.0049
ID: 258772336
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE VILA RICA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000795-82.2025.8.11.0049
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE VILA RICA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1000795-82.2025.8.11.0049 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Data e horário: 21/04/2025, às 14:30 (horário oficial do …
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Processo nº 1017978-10.2025.8.11.0003
ID: 322338861
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1017978-10.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Relatório. Trata-se de auto de prisão em flagrante, ocorrida na data de 10 de julho do corrente ano, em tese, pelo cometimento, dos crimes furto qualificado, corrupção de menor, posse irregular de arma de fogo, tipificado(s) no(s) Art. 155 - § 4º - II e 155 - § 4º - IV da DECRETO LEI Nº 2.848/19…
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Processo nº 1014514-89.2024.8.11.0042
ID: 255939769
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1014514-89.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRAZO: 15 DIAS EXPEDID…
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Processo nº 1000498-18.2023.8.11.0026
ID: 322100482
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1000498-18.2023.8.11.0026
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1000498-18.2023.8.11.0026. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Civil Pública com pedido liminar proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, em desfavor da GUAXE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, SECRETARIA DE…
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Processo nº 1023591-53.2021.8.11.0002
ID: 277905140
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1023591-53.2021.8.11.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1023591-53.2021.8.11.0002 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A)…
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Processo nº 1007206-94.2025.8.11.0000
ID: 260829911
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1007206-94.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007206-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS …
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Processo nº 1007206-94.2025.8.11.0000
ID: 260829913
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1007206-94.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007206-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS …
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Processo nº 1008158-66.2022.8.11.0004
ID: 316787128
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1008158-66.2022.8.11.0004
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1008158-66.2022.8.11.0004. Vistos, etc. Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público imputa a MAURICIO FORTES GRIS a prática de crime previsto no art. 306, §1º, II, do CTB e arts. 147 e 329 do CP. Apó…
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