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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 512 de 603

Processo nº 1018545-50.2025.8.11.0000

ID: 324083984
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
Advogados:
MAYCON ANTONIO CHAGAS DE LIMA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018545-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). GI…
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Processo nº 1018545-50.2025.8.11.0000

ID: 324083990
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018545-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). GI…
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Processo nº 1026127-51.2020.8.11.0041

ID: 308520915
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026127-51.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
IVOILSON FERREIRA MAIA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1026127-51.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): JOSE MAIA DIAS Trata-se de Recurso Es…
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Processo nº 1000735-35.2021.8.11.0022

ID: 261028114
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ALAN BRUNO GARCIA DE LIMA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000735-35.2021.8.11.0022 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JU…
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Processo nº 1003536-19.2025.8.11.0042

ID: 298144232
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
GIORDANA MALDONADO DE SIQUEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
SIMONE AMARAL ROCHA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n°. 1003536-19.2025.8.11.0042 Vistos etc, Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS V…
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Processo nº 1009834-56.2025.8.11.0000

ID: 260825043
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
Advogados:
ANA CAROLINA BELLEZE SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009834-56.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drog…
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Processo nº 1009834-56.2025.8.11.0000

ID: 260825045
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009834-56.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drog…
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Processo nº 0002166-61.2015.8.11.0013

ID: 258238041
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0002166-61.2015.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a).…
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Processo nº 1009504-59.2025.8.11.0000

ID: 261880651
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
Advogados:
IZAAC DA SILVA ALMEIDA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009504-59.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Excesso de prazo para instrução / …
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Processo nº 1009504-59.2025.8.11.0000

ID: 261880652
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009504-59.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Excesso de prazo para instrução / …
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