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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 512 de 622

Processo nº 1001441-40.2024.8.11.0013

ID: 330714693
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001441-40.2024.8.11.0013 Vistos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições constitucionais e em exercício nesta comarca ofereceu denúncia em desfavor de MATEUS SILVA … Ver mais

Processo nº 1000340-33.2022.8.11.0014

ID: 316792510
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE POXORÉU Processo nº 1000340-33.2022.8.11.0014 SENTENÇA Vistos. Cuida de auto de prisão em flagrante do autuado Luky Hander Fernandes Ossuna como incurso no artigo 306, caput, da Lei n.º 9.503/97 – CTB. Compulsando os… Ver mais

Processo nº 1013272-90.2025.8.11.0000

ID: 299003440
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013272-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MAC… Ver mais

Processo nº 1013272-90.2025.8.11.0000

ID: 299003451
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013272-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MAC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1017289-72.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA, LIMINAR] RELATOR: DES. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DE… Ver mais

Processo nº 1028171-19.2023.8.11.0015

ID: 322034309
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DE SINOP/MT PROCESSO n. 1028171-19.2023.8.11.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0023616-73.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por Adriana Paula de Oliveira Nascimento – ME em face de Banco Santander (Brasil) S/A, todos devida… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1014785-67.2025.8.11.0041 Requerente: WILNA FERNANDA PEREIRA XIMENES SOUZA Requerido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Le… Ver mais

Processo nº 0002643-31.2013.8.11.0021

ID: 281901223
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 0002643-31.2013.8.11.0021. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada em que o Ministério Público Estadual, por intermédio de seu representante legal, ofertou denúncia em face de DIRCEU LUIZ PICH,… Ver mais

Processo nº 1001284-53.2023.8.11.0029

ID: 307146187
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo: 1001284-53.2023.8.11.0029. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: ANDRIEL GOMES FERREIRA DOS REIS, WANDERSON ADRIANO DOS REIS CARVALHO Vistos. … Ver mais
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