Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 512 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330714693
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001441-40.2024.8.11.0013
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001441-40.2024.8.11.0013 Vistos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições constitucionais e em exercício nesta comarca ofereceu denúncia em desfavor de MATEUS SILVA …
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Processo nº 1000340-33.2022.8.11.0014
ID: 316792510
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000340-33.2022.8.11.0014
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE POXORÉU Processo nº 1000340-33.2022.8.11.0014 SENTENÇA Vistos. Cuida de auto de prisão em flagrante do autuado Luky Hander Fernandes Ossuna como incurso no artigo 306, caput, da Lei n.º 9.503/97 – CTB. Compulsando os…
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Processo nº 1013272-90.2025.8.11.0000
ID: 299003440
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013272-90.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013272-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MAC…
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Processo nº 1013272-90.2025.8.11.0000
ID: 299003451
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013272-90.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013272-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MAC…
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Processo nº 1017289-72.2025.8.11.0000
ID: 334477243
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1017289-72.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1017289-72.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA, LIMINAR] RELATOR: DES. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DE…
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Processo nº 1028171-19.2023.8.11.0015
ID: 322034309
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1028171-19.2023.8.11.0015
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DE SINOP/MT PROCESSO n. 1028171-19.2023.8.11.…
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Adriana Paula De Oliveira Nascimento e outros x Banco Santander S/A
ID: 306342946
Tribunal: TJMT
Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0023616-73.2015.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0023616-73.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por Adriana Paula de Oliveira Nascimento – ME em face de Banco Santander (Brasil) S/A, todos devida…
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Wilna Fernanda Pereira Ximenes Souza x Banco Do Brasil S.A. e outros
ID: 312847566
Tribunal: TJMT
Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1014785-67.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1014785-67.2025.8.11.0041 Requerente: WILNA FERNANDA PEREIRA XIMENES SOUZA Requerido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Le…
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Processo nº 0002643-31.2013.8.11.0021
ID: 281901223
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002643-31.2013.8.11.0021
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 0002643-31.2013.8.11.0021. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada em que o Ministério Público Estadual, por intermédio de seu representante legal, ofertou denúncia em face de DIRCEU LUIZ PICH,…
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Processo nº 1001284-53.2023.8.11.0029
ID: 307146187
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CANARANA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1001284-53.2023.8.11.0029
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo: 1001284-53.2023.8.11.0029. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: ANDRIEL GOMES FERREIRA DOS REIS, WANDERSON ADRIANO DOS REIS CARVALHO Vistos. …
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