Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 515 de 582

Processo nº 1000694-49.2025.8.11.0080

ID: 297782459
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DANIEL LAGES VIANA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTI…
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Processo nº 1013062-36.2025.8.11.0001

ID: 282178118
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCELO PERES BALESTRA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTI…
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Processo nº 1002425-62.2025.8.11.0086

ID: 328880815
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DIVINO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTI…
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Sentença
Advogados:
HUGUINEY ALVES DE SOUZA FILHO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
JURANDIR JONATA FERNANDES SIQUEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1025247-71.2023.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRI…
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Processo nº 1001499-71.2020.8.11.0049

ID: 278640061
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA DE VILA RICA AVENIDA PERIMETRAL SUL, 370, TELEFONE: (66) 3554-1603, INCONFIDENTES, VILA RICA - MT - CEP: 78645-000 EDITAL DE CIT…
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Processo nº 1013180-15.2025.8.11.0000

ID: 298235071
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
Advogados:
JOAO CARNEIRO BARROS NETO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013180-15.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). LUIZ FER…
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Processo nº 1013180-15.2025.8.11.0000

ID: 298235082
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013180-15.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). LUIZ FER…
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Processo nº 1014192-53.2024.8.11.0015

ID: 277856123
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
WEDER MOURA ZEMUNER
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Autos: 1014192-53.2024.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): JULIANO DOS SANTOS MARQUES. I -…
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Processo nº 0003961-52.2018.8.11.0028

ID: 306426995
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 0003961-52.2018.8.11.0028. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ALONSO MARCOS MOREIRA VISTO…
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Advogados:
JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO
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MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 0030474-78.2019.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réus: MARCOS MAYRON DE BRITO LI…
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