Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 517 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293191273
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009008-30.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009008-30.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Receptação] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA C…
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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Elivelthon Pinheiro De Almeida
ID: 292649657
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1014347-72.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1014347-72.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: ELIVELTHON PINHEIRO DE ALMEIDA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em…
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Processo nº 1000327-56.2025.8.11.0102
ID: 306103592
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE VERA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1000327-56.2025.8.11.0102
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Processo n.: 1000327-56.2025.8.11.0102 Vistos etc. Cuida de ação penal em trâmite regular, com observância das fases de citação e resposta à acusação, estando, portanto, o feito apto para saneamento. 1. Revisão da prisão preventiva C…
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Processo nº 1000327-56.2025.8.11.0102
ID: 306171803
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE VERA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1000327-56.2025.8.11.0102
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Processo n.: 1000327-56.2025.8.11.0102 Vistos etc. Cuida de ação penal em trâmite regular, com observância das fases de citação e resposta à acusação, estando, portanto, o feito apto para saneamento. 1. Revisão da prisão preventiva C…
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Jose Alciron Dos Santos Silva x Jose Alciron Dos Santos Silva
ID: 299525451
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE COMODORO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000186-50.2021.8.11.0046
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COMODORO 1ª VARA DE COMODORO Endereço do Fórum: RUA PARÁ, SN, TELEFONE: (65) 3283-1623, TERTULIA, COMODORO - MT - CEP: 78310-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PAIVA GALHARDO PROCESS…
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Angela Maria De Moraes Brehm x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 322913622
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1008347-45.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1008347-45.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: ANGELA MARIA DE MORAES BREHM RECLAMADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante que recebe um benefício previdenciário junto ao INSS. Alegou que, ao a…
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Processo nº 1006070-62.2025.8.11.0000
ID: 299357995
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006070-62.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006070-62.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUE…
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Processo nº 1006070-62.2025.8.11.0000
ID: 299358018
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006070-62.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006070-62.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUE…
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Suely Goncalves x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores
ID: 322913695
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1003591-90.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1003591-90.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: SUELY GONCALVES RECLAMADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante que recebe um benefício previdenciário junto ao INSS. Alegou que…
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Processo nº 1031129-48.2022.8.11.0003
ID: 261140372
Tribunal: TJMT
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1031129-48.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1031129-48.2022.8.11.0003 RECORRENTE(S): WERCULES DE LIMA RAMOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por WÉRCULES DE LIMA RAMOS, com fundament…
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