Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 517 de 561

Processo nº 1000800-14.2025.8.11.0079

ID: 280107553
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA | DECISÃO Vistos em plantão regionalizado. Número do Processo: 1000800-14.2025.8.11.0079 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Dat… Ver mais

Processo nº 0037813-59.2017.8.11.0042

ID: 258213267
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0037813-59.2017.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE … Ver mais

Processo nº 1005837-36.2025.8.11.0042

ID: 258910924
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005837-36.2025.8.11.0042. Vistos etc, Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de DEIVIS GERMAN ARABIA MARCANO, venezuelano, cozinheiro, nascido aos 05/10/1996 (28 a… Ver mais

Processo nº 0003660-39.2013.8.11.0042

ID: 276202815
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 0003660-39.2013.8.11.0042 Vistos etc, RONALDO MAURO EHRET, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incurso nas disposições do art. 121, § 2º, inciso IV c/… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 0003660-39.2013.8.11.0042 Vistos etc, RONALDO MAURO EHRET, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incurso nas disposições do art. 121, § 2º, inciso IV c/… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1014347-72.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: ELIVELTHON PINHEIRO DE ALMEIDA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em… Ver mais

Processo nº 1009008-30.2025.8.11.0000

ID: 293191273
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009008-30.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Receptação] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA C… Ver mais

Processo nº 0010363-10.2018.8.11.0042

ID: 259437128
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Ação Penal n. 0010363-10.2018.8.11.0042 Vistos etc, ADISLAINE DE OLIVEIRA SALES BRAGA, vulgo “Gordinha”, MARCOS DA SILVA FERREIRA, vulgo “Gurizinho ou Marcão”, MARCOS PAIM NUNES, vulgo “Marquinho” e WEVERTON OLIVEIRA LUZ DIAS, vulgo… Ver mais

Processo nº 0010363-10.2018.8.11.0042

ID: 259431949
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Ação Penal n. 0010363-10.2018.8.11.0042 Vistos etc, ADISLAINE DE OLIVEIRA SALES BRAGA, vulgo “Gordinha”, MARCOS DA SILVA FERREIRA, vulgo “Gurizinho ou Marcão”, MARCOS PAIM NUNES, vulgo “Marquinho” e WEVERTON OLIVEIRA LUZ DIAS, vulgo… Ver mais

Processo nº 1000327-56.2025.8.11.0102

ID: 306103592
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1000327-56.2025.8.11.0102
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Processo n.: 1000327-56.2025.8.11.0102 Vistos etc. Cuida de ação penal em trâmite regular, com observância das fases de citação e resposta à acusação, estando, portanto, o feito apto para saneamento. 1. Revisão da prisão preventiva C… Ver mais
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