Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 517 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280107553
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000800-14.2025.8.11.0079
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA | DECISÃO Vistos em plantão regionalizado. Número do Processo: 1000800-14.2025.8.11.0079 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Dat…
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Processo nº 0037813-59.2017.8.11.0042
ID: 258213267
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0037813-59.2017.8.11.0042
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0037813-59.2017.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE …
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Processo nº 1005837-36.2025.8.11.0042
ID: 258910924
Tribunal: TJMT
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1005837-36.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005837-36.2025.8.11.0042. Vistos etc, Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de DEIVIS GERMAN ARABIA MARCANO, venezuelano, cozinheiro, nascido aos 05/10/1996 (28 a…
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Processo nº 0003660-39.2013.8.11.0042
ID: 276202815
Tribunal: TJMT
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003660-39.2013.8.11.0042
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 0003660-39.2013.8.11.0042 Vistos etc, RONALDO MAURO EHRET, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incurso nas disposições do art. 121, § 2º, inciso IV c/…
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Processo nº 0003660-39.2013.8.11.0042
ID: 275804942
Tribunal: TJMT
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003660-39.2013.8.11.0042
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 0003660-39.2013.8.11.0042 Vistos etc, RONALDO MAURO EHRET, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incurso nas disposições do art. 121, § 2º, inciso IV c/…
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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Elivelthon Pinheiro De Almeida
ID: 292649657
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1014347-72.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1014347-72.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: ELIVELTHON PINHEIRO DE ALMEIDA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em…
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Processo nº 1009008-30.2025.8.11.0000
ID: 293191273
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009008-30.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009008-30.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Receptação] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA C…
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Processo nº 0010363-10.2018.8.11.0042
ID: 259437128
Tribunal: TJMT
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0010363-10.2018.8.11.0042
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Ação Penal n. 0010363-10.2018.8.11.0042 Vistos etc, ADISLAINE DE OLIVEIRA SALES BRAGA, vulgo “Gordinha”, MARCOS DA SILVA FERREIRA, vulgo “Gurizinho ou Marcão”, MARCOS PAIM NUNES, vulgo “Marquinho” e WEVERTON OLIVEIRA LUZ DIAS, vulgo…
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Processo nº 0010363-10.2018.8.11.0042
ID: 259431949
Tribunal: TJMT
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0010363-10.2018.8.11.0042
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Ação Penal n. 0010363-10.2018.8.11.0042 Vistos etc, ADISLAINE DE OLIVEIRA SALES BRAGA, vulgo “Gordinha”, MARCOS DA SILVA FERREIRA, vulgo “Gurizinho ou Marcão”, MARCOS PAIM NUNES, vulgo “Marquinho” e WEVERTON OLIVEIRA LUZ DIAS, vulgo…
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Processo nº 1000327-56.2025.8.11.0102
ID: 306103592
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE VERA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1000327-56.2025.8.11.0102
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Processo n.: 1000327-56.2025.8.11.0102 Vistos etc. Cuida de ação penal em trâmite regular, com observância das fases de citação e resposta à acusação, estando, portanto, o feito apto para saneamento. 1. Revisão da prisão preventiva C…
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