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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 518 de 526

Processo nº 0001642-60.2015.8.11.0079

ID: 295298148
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SENTENÇA Processo: 0001642-60.2015.8.11.0079. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de OSANA RESPLANDES DA SILVA COSTA, qualificada nos autos, imputando-… Ver mais

Processo nº 1012529-22.2023.8.11.0042

ID: 326670346
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1012529-22.2023.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Ré: LORRAYNE COSTA SILVA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor d… Ver mais

Processo nº 1000095-28.2022.8.11.0109

ID: 281096805
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000095-28.2022.8.11.0109. AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FRANCIELY DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A) DATIVO: FELIPE ROBERTO WEBER Visto. 1.… Ver mais

Processo nº 1017524-15.2022.8.11.0042

ID: 323295737
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1017524-15.2022.8.11.0042 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: ANILTON ENIO DA CRUZ Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministé… Ver mais

Processo nº 1008261-80.2025.8.11.0000

ID: 278857221
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008261-80.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1000852-22.2023.8.11.0033

ID: 323760683
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000852-22.2023.8.11.0033 Assunto: [Flora, Crimes contra a Flora] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Requerido: NATANAEL CASAVECHIA SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL promovid… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1014909-86.2021.8.11.0042 Denunciado: NATHALIA DE ANDRADE TARABAL e HILTON DE ANDRADE TARABAL Vistos, etc. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de NATHALIA DE ANDRADE TARABAL e HILTON… Ver mais

Processo nº 1024559-84.2024.8.11.0000

ID: 299659608
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1024559-84.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(… Ver mais

Processo nº 1000403-87.2024.8.11.0014

ID: 316814627
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE POXORÉU Processo nº 1000403-87.2024.8.11.0014 SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de SAVIOMAR RANIEL DA SILVA, enquadrando-o nas sanções do art. 302, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. C… Ver mais

Processo nº 1013297-06.2025.8.11.0000

ID: 278416465
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013297-06.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Constrangimento ilegal, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [… Ver mais
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