Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 519 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309199990
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014314-77.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014314-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Leve, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Cerceamento de Defesa] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUAN…
Ver mais
Processo nº 0002581-34.2018.8.11.0047
ID: 327448668
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE JAURU
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002581-34.2018.8.11.0047
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JAURU VARA ÚNICA DE JAURU AVENIDA RUI BARBOSA, 850, TELEFONE:(65) 3244-1368, CENTRO, JAURU - MT - CEP: 78255-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA PROCESSO n…
Ver mais
Processo nº 0000190-37.2020.8.11.0015
ID: 308302781
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000190-37.2020.8.11.0015
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 0000190-37.2020.8.11.0015 (PJe) Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Wanderson Muniz Santos Rodrigues O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Wanderson Muniz Sa…
Ver mais
Anderson De Souza Campos e outros x Juízo Do Núcleo De Inquéritos Policiais - Nipo
ID: 306993977
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1020026-48.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020026-48.2025.8.11.0000 PACIENTE: ANDERSON DE SOUZA CAMPOS IMPETRANTE: MATHEUS DA SILVA ALVES, ELENIEL JUNIOR NOBRE DE AMORIM IMPETRA…
Ver mais
Processo nº 0007983-61.2019.8.11.0015
ID: 310554766
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007983-61.2019.8.11.0015
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0007983-61.2019.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora…
Ver mais
Processo nº 1025035-33.2023.8.11.0041
ID: 283535197
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1025035-33.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025035-33.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE…
Ver mais
Processo nº 0018229-64.2017.8.11.0055
ID: 320167543
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0018229-64.2017.8.11.0055
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo n. 0018229-64.2017.8.11.0055 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: GUILHERME RESENDE SANTANA Vistos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em…
Ver mais
Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Natanael Francisco Da Silva
ID: 292658489
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1018711-24.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1018711-24.2023.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: NATANAEL FRANCISCO DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em d…
Ver mais
Processo nº 1012816-53.2021.8.11.0042
ID: 257680046
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1012816-53.2021.8.11.0042
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1012816-53.2021.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: LUIS FELIPE CAMPOS DE AMORIM LEITE Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSS…
Ver mais
Processo nº 1004298-64.2025.8.11.0000
ID: 258296607
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1004298-64.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004298-64.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCH…
Ver mais