Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 521 de 561

Processo nº 1008162-13.2025.8.11.0000

ID: 258213244
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008162-13.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Droga…
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Processo nº 1007076-07.2025.8.11.0000

ID: 299357880
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007076-07.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Liberdade P…
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Processo nº 1016878-29.2025.8.11.0000

ID: 293093185
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016878-29.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação par…
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Advogados:
RAFAEL FRAZAO DA SILVA
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
PATRICIA LARA DE CAMPOS
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014986-85.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas …
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Processo nº 1014986-85.2025.8.11.0000

ID: 298324607
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014986-85.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas …
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Processo nº 1017582-42.2025.8.11.0000

ID: 316836263
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
Advogados:
RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017582-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus…
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Processo nº 1017582-42.2025.8.11.0000

ID: 316836266
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017582-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus…
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Processo nº 1001435-37.2024.8.11.0044

ID: 277405573
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
CARLEZIO MOREIRA DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001435-37.2024.8.11.0044 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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Processo nº 1013073-73.2024.8.11.0042

ID: 292918194
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013073-73.2024.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Rel…
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Acórdão
Advogados:
THIAGO ALVES DE SOUZA MELO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0008175-89.2014.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU R…
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