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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 526 de 537

Processo nº 1014925-19.2024.8.11.0015

ID: 308586740
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1014925-19.2024.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): GILMAR PONCE. Trata-se de Ação Penal que foi desmembrada dos autos n. 0009073-29.2019.8.11.0040, tramitando neste feito em relação a… Ver mais

Processo nº 1005696-32.2025.8.11.0037

ID: 280097414
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data/Local/horário: 25 de maio de 2025, na sala das audiências da 2ª Vara Criminal desta Comarca, às 15h. Processo n.º 1005696-32.2025.8.11.0037 Autor: Ministério Público do Estado de Mato… Ver mais

Processo nº 1008475-93.2024.8.11.0004

ID: 325027484
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008475-93.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TAD… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1002093-38.2022.8.11.0042 Denunciados: LUCAS RODRIGUES DA SILVA MARCOS VINICIOS DELGADO Vistos, etc. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de LUCAS RODRIGUES DA SILVA e MARCOS VINICIOS… Ver mais

Processo nº 1015002-39.2025.8.11.0000

ID: 298324012
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015002-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Violação de domicílio] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1001223-95.2023.8.11.0029

ID: 308870621
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1001223-95.2023.8.11.0029. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ALDO FIORI Visto. 1. Relatório Trata-se de Ação Penal proposta pelo M… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1001223-95.2023.8.11.0029. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ALDO FIORI Visto. 1. Relatório Trata-se de Ação Penal proposta pelo M… Ver mais

Processo nº 1023336-67.2024.8.11.0042

ID: 314204915
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1023336-67.2024.8.11.0042 Denunciado: JAIRO MARCOLINO JUNIOR. Vistos, etc. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de JAIRO MARCOLINO JUNIOR, pela prática, em tese, do delito previsto no… Ver mais

Processo nº 1001841-76.2025.8.11.0059

ID: 258608206
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1001841-76.2025.8.11.0059 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Data e horário: 19/04/2025 às 17:40 (horário … Ver mais

Processo nº 1005747-19.2025.8.11.0045

ID: 311081927
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1005747-19.2025.8.11.0045 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Custodiado: Deiveson Menezes Farias Data e horário: Sexta-feira, 27 de junho de 2025, 13h30min, horário Cui… Ver mais
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