Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 526 de 537
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308586740
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1014925-19.2024.8.11.0015
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1014925-19.2024.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): GILMAR PONCE. Trata-se de Ação Penal que foi desmembrada dos autos n. 0009073-29.2019.8.11.0040, tramitando neste feito em relação a…
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Processo nº 1005696-32.2025.8.11.0037
ID: 280097414
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1005696-32.2025.8.11.0037
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data/Local/horário: 25 de maio de 2025, na sala das audiências da 2ª Vara Criminal desta Comarca, às 15h. Processo n.º 1005696-32.2025.8.11.0037 Autor: Ministério Público do Estado de Mato…
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Processo nº 1008475-93.2024.8.11.0004
ID: 325027484
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1008475-93.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008475-93.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TAD…
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Processo nº 1002093-38.2022.8.11.0042
ID: 299517992
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1002093-38.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1002093-38.2022.8.11.0042 Denunciados: LUCAS RODRIGUES DA SILVA MARCOS VINICIOS DELGADO Vistos, etc. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de LUCAS RODRIGUES DA SILVA e MARCOS VINICIOS…
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Processo nº 1015002-39.2025.8.11.0000
ID: 298324012
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015002-39.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015002-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Violação de domicílio] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A)…
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Processo nº 1001223-95.2023.8.11.0029
ID: 308870621
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CANARANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001223-95.2023.8.11.0029
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1001223-95.2023.8.11.0029. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ALDO FIORI Visto. 1. Relatório Trata-se de Ação Penal proposta pelo M…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Aldo Fiori
ID: 298584035
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CANARANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001223-95.2023.8.11.0029
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1001223-95.2023.8.11.0029. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ALDO FIORI Visto. 1. Relatório Trata-se de Ação Penal proposta pelo M…
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Processo nº 1023336-67.2024.8.11.0042
ID: 314204915
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1023336-67.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1023336-67.2024.8.11.0042 Denunciado: JAIRO MARCOLINO JUNIOR. Vistos, etc. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de JAIRO MARCOLINO JUNIOR, pela prática, em tese, do delito previsto no…
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Processo nº 1001841-76.2025.8.11.0059
ID: 258608206
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001841-76.2025.8.11.0059
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1001841-76.2025.8.11.0059 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Data e horário: 19/04/2025 às 17:40 (horário …
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Processo nº 1005747-19.2025.8.11.0045
ID: 311081927
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1005747-19.2025.8.11.0045
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1005747-19.2025.8.11.0045 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Custodiado: Deiveson Menezes Farias Data e horário: Sexta-feira, 27 de junho de 2025, 13h30min, horário Cui…
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