Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 527 de 537
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327231091
Tribunal: TJMT
Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1029775-05.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029775-05.2021.8.11.0041 DEMANDANTE: ASSOCIACAO FORTRES DE PROTECAO AUTOMOTIVA DO BRASIL DEMANDADO: JANDER DE FREITAS SILVEIRA - ME Vistos. Trata-se de ação regressiva de cobrança, ajuizada por ASSOCIACAO FORTRES DE…
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Processo nº 1006088-83.2021.8.11.0013
ID: 281087491
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1006088-83.2021.8.11.0013
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1006088-83.2021.8.11.0013. 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do seu ilustre representante legal, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, propôs esta ação pen…
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Processo nº 1000663-09.2021.8.11.0035
ID: 294702048
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035. Vistos. Trata-se de pedido de providências para alienação antecipada de veículos, formulado pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Rogério Naves da Silva, devidamente credenciado a este Juízo …
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Processo nº 1000663-09.2021.8.11.0035
ID: 294702054
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035. Vistos. Trata-se de pedido de providências para alienação antecipada de veículos, formulado pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Rogério Naves da Silva, devidamente credenciado a este Juízo …
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Processo nº 1000663-09.2021.8.11.0035
ID: 294702058
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035. Vistos. Trata-se de pedido de providências para alienação antecipada de veículos, formulado pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Rogério Naves da Silva, devidamente credenciado a este Juízo …
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Processo nº 1000663-09.2021.8.11.0035
ID: 294702067
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035. Vistos. Trata-se de pedido de providências para alienação antecipada de veículos, formulado pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Rogério Naves da Silva, devidamente credenciado a este Juízo …
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Processo nº 1000663-09.2021.8.11.0035
ID: 294702073
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035. Vistos. Trata-se de pedido de providências para alienação antecipada de veículos, formulado pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Rogério Naves da Silva, devidamente credenciado a este Juízo …
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Processo nº 0003537-42.2018.8.11.0082
ID: 259137053
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003537-42.2018.8.11.0082
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0003537-42.2018.8.11.0082. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ALCIONE MIGUEL ALMEIDA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA proposta por ALCIONE MIGUEL ALMEIDA em face…
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Processo nº 1000618-21.2024.8.11.0028
ID: 325843977
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000618-21.2024.8.11.0028
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1000618-21.2024.8.11.0028. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: MARCOS DE ARRUDA SANTANA, JOENIL DA SILVA VISTOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia em face de MA…
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Processo nº 1019094-60.2025.8.11.0000
ID: 317742994
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1019094-60.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019094-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A).…
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