Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 529 de 561

Processo nº 0005906-13.2010.8.11.0042

ID: 259238932
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ PJe 0005906-13.2010.8.11.0042 Vistos relatados e discutidos os autos ... O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou IVO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1021999-61.2023.8.11.0015

ID: 291523468
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LEANDRO JOSE DOS SANTOS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1021999-61.2023.8.11.0015. Vistos, etc. O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições institucionais, de…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1013207-95.2025.8.11.0000

ID: 278470407
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013207-95.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drog…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1005456-53.2024.8.11.0045

ID: 325969303
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005456-53.2024.8.11.0045 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0001162-80.2019.8.11.0002

ID: 256151520
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JACY NILSO ZANETTI
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0001162-80.2019.8.11.0002 RECORRENTE(S): EDUARDO NILSON AMORIM LEAL RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1004808-77.2025.8.11.0000

ID: 261440317
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004808-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento]…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1001971-19.2022.8.11.0044

ID: 259193785
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
NYLVAN JOSE DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001971-19.2022.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). J…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0001129-21.2013.8.11.0093

ID: 314984781
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
AFONSO WALKER
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
CARLOS MELGAR NASCIMENTO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
JOAO GABRIEL DAN LOPES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL SENTENÇA Processo: 0001129-21.2013.8.11.0093 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réus: Francisco Paulo Gomes de Brito e…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
JEAN CARLOS PEREIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1007125-25.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1012792-83.2025.8.11.0042

ID: 316691332
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo n. 1012792-83.2025.8.11.0042 Custodiado: FABRICIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 5605 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou