Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 529 de 582

Processo nº 1000845-35.2020.8.11.0033

ID: 293093357
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
GABRIEL FRANCO CASAVECHIA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000845-35.2020.8.11.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes da Lei de licitações] Relator: Des…
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Advogados:
RERISON RODRIGO BABORA
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DIOGO IBRAHIM CAMPOS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032124-62.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANTONIA GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONA…
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Processo nº 1004903-74.2022.8.11.0045

ID: 261286473
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
TATIANE FERREIRA DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o acusado Márcio José Da Silva, qu…
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Advogados:
CLADEMIR ROMEU DE LIMA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
JULIANO KUTIANSKI
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Processo n. 1004445-76.2025.8.11.0037 VISTO, Trata-se de ação penal aviada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de FRANCISCO GERISON PEREIRA CARVALHO e ROBSON VINICIUS SOUZA SILVA denunciados pel…
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Processo nº 1002395-35.2025.8.11.0051

ID: 308914336
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número dos Autos: 1002395-35.2025.8.11.0051 Espécie: Criminal/ Audiência de Custódia Data e horário: 25 de junho de 2025, às 18:00 horas (MT) OCORRÊNCIAS Aberta a audiê…
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Processo nº 1010211-27.2025.8.11.0000

ID: 299358284
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
RICARDO ALVES OLIVEIRA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010211-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Atualização de Conta…
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Processo nº 1000671-76.2023.8.11.0047

ID: 312826638
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JAURU Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000671-76.2023.8.11.0047
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JAURU VARA ÚNICA DE JAURU AVENIDA RUI BARBOSA, 850, TELEFONE:(65) 3244-1368, CENTRO, JAURU - MT - CEP: 78255-000 EDITAL n.° 01/2025-VU A Excelentí…
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Processo nº 1010184-35.2025.8.11.0003

ID: 312534616
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ALEX MOREIRA PEREIRA
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RICARDO HENRIQUE AYALA BARBOSA
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PROCESSO Nº 1010184-35.2025.8.11.0003 VISTO. CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS ajuizou ação de indenização de danos morais contra o ESTADO DE MATO GROSSO, aduzindo, em síntese, que, no dia 02/03/2025, …
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Processo nº 0000917-28.2016.8.11.0082

ID: 260825016
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
RUBENS RAFAEL GARCIA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000917-28.2016.8.11.0082 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Revogaçã…
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Processo nº 0005242-70.2019.8.11.0040

ID: 325969398
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
Advogados:
ALESSANDRA GOMES DA SILVA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005242-70.2019.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a …
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