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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 530 de 582

Processo nº 1018268-34.2025.8.11.0000

ID: 317642918
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
Advogados:
RODRIGO SCHWAB MATTOZO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018268-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Domicil…
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Processo nº 1018268-34.2025.8.11.0000

ID: 317642933
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018268-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Domicil…
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Processo nº 0000352-30.2004.8.11.0100

ID: 259338226
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ERIVELTON DEBONI DOS SANTOS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0000352-30.2004.8.11.0100 RECORRENTE(S): JOSE GERALDO DEBONE RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO…
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Processo nº 0004804-38.2019.8.11.0042

ID: 318767162
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ANTONIO PINHEIRO ESPOSITO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
JOAO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0004804-38.2019.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBE…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1001088-44.2023.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: RENAN AUGUSTO PROENCA SOUT…
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Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015390-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020253-38.2025.8.11.0000 PACIENTE:…
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Advogados:
IVO WAISBERG
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1017018-18.2025.8.11.0015. AUTOR: FGC TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, GAUTA IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1015551-25.2022.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: NELERSON BATISTA DA SILVA V…
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Processo nº 0001946-94.2019.8.11.0022

ID: 292566198
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 0001946-94.2019.8.11.0022. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: VANDIQUE MENDONCA SOUTO SENTENÇA Visto…
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