Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 531 de 603

Processo nº 1011378-78.2022.8.11.0002

ID: 283571994
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1011378-78.2022.8.11.0002. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RONALDO XAVIER D…
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Processo nº 1002526-18.2022.8.11.0050

ID: 258213280
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
HELOIZIO OLIVEIRA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002526-18.2022.8.11.0050 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). …
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Processo nº 1009649-91.2022.8.11.0042

ID: 262249031
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GIOVANE SANTIN
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
GERALDO SILVA BAHIA FILHO
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EVILLIN KAREN FLORES DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Vistos etc, JOÃO VICTOR SILVA ALBUQUERQUE, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso…
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Processo nº 1021491-34.2023.8.11.0042

ID: 299490290
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021491-34.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema…
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Processo nº 1016254-77.2025.8.11.0000

ID: 310098785
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
Advogados:
DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016254-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drog…
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Processo nº 1016254-77.2025.8.11.0000

ID: 310098793
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016254-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drog…
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Processo nº 1013091-89.2025.8.11.0000

ID: 292173833
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
Advogados:
DANIELA CRISTINA SGARABOTTO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013091-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habe…
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Processo nº 1013091-89.2025.8.11.0000

ID: 292173836
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013091-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habe…
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Processo nº 1000041-44.2023.8.11.0039

ID: 310138397
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
REGINALDO SANCHES FELICIANO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000041-44.2023.8.11.0039 REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros R…
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Processo nº 1000041-44.2023.8.11.0039

ID: 313710368
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
REGINALDO SANCHES FELICIANO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000041-44.2023.8.11.0039 REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros …
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