Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 532 de 582

Processo nº 0000055-80.2018.8.11.0084

ID: 320306485
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
DIONIR ADRIANO CONTREIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 0000055-80.2018.8.11.0084 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, FLORA…
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Processo nº 1003211-05.2023.8.11.0013

ID: 257144197
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDIT…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 0003019-49.2019.8.11.0007. REPRESENTANTE: IOLINDOMAR DA SILVA MOTA ARGUIDO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ES…
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Processo nº 1003744-61.2023.8.11.0013

ID: 291779298
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1003744-61.2023.8.11.0013 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em desfavor de Geraldo Fer…
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Processo nº 1006552-60.2020.8.11.0040

ID: 259723063
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
WILLIAM DOS SANTOS PUHL
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
CARLOS ALBERTO KOCH
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO _______________________________________________________________________________________________________ Proces…
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Processo nº 0001563-74.2017.8.11.0091

ID: 260125539
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JEKSON DA SILVA SANTOS MONTEIRO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 0001563-74.2017.8.11.0091. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALIELTO DA SILVA PEREIRA Vis…
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Advogados:
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS VISTOS. Dispenso o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se reclamação prop…
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Advogados:
LUZVANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
“Ao realizar a oitiva do preso em conformidade ao art. 8º, inciso VII, da Resolução nº 213/2015/CNJ, foram apresentadas informações de supostas agressões por policiais militares durante a abordagem. …
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Processo nº 1002203-71.2024.8.11.0105

ID: 308882424
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1002203-71.2024.8.11.0105 I - RELATÓRIO 1. WILTON COSTA DA MAIA, devidamente qualificado na inicial, propôs a pres…
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Processo nº 1011361-43.2025.8.11.0000

ID: 256187497
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DEBORA ROSA PRESTES
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1011361-43.2025.8.11.0000 PACIENTE: ANT…
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