Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 536 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308287540
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1012991-31.2021.8.11.0015
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1012991-31.2021.8.11.0015 (PJe). Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Réu: Luiz Pedro Silva Queiroz. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Luiz Pedro Silva Queiro…
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Processo nº 1010876-30.2022.8.11.0006
ID: 319459233
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1010876-30.2022.8.11.0006
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo n.º 1010876-30.2022.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: EDUARDO MELLO GOMES I. Relatório EDUARDO MELLO GOMES, qualificado nos autos em exame, foi denunciado pela prática da c…
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Processo nº 1010876-30.2022.8.11.0006
ID: 319459242
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1010876-30.2022.8.11.0006
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo n.º 1010876-30.2022.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: EDUARDO MELLO GOMES I. Relatório EDUARDO MELLO GOMES, qualificado nos autos em exame, foi denunciado pela prática da c…
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Processo nº 1016713-79.2025.8.11.0000
ID: 299010105
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016713-79.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016713-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MAC…
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Processo nº 1054508-69.2020.8.11.0041
ID: 310947135
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1054508-69.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 1054508-69.2020.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [ESTELIONATO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA …
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Processo nº 1000340-54.2023.8.11.0028
ID: 321050103
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000340-54.2023.8.11.0028
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1000340-54.2023.8.11.0028. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: MARIA BEATRIZ VIEIRA DE MELO VISTOS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD…
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Processo nº 1022406-23.2022.8.11.0041
ID: 275517433
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1022406-23.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NÚMERO DO PROCESSO: 1022406-23.2022.8.11.0041 EMBARGANTE: WILSON FRANCISCO ROTTA E…
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Processo nº 0003132-69.2019.8.11.0082
ID: 258200930
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003132-69.2019.8.11.0082
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0003132-69.2019.8.11.0082 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Flora, Ambiental] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A…
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Processo nº 0003132-69.2019.8.11.0082
ID: 258198955
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003132-69.2019.8.11.0082
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0003132-69.2019.8.11.0082 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Flora, Ambiental] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A…
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Processo nº 1006278-28.2025.8.11.0006
ID: 311489174
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1006278-28.2025.8.11.0006
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006278-28.2025.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: DIOGO MAGALHAES TRINDADE Vistos em plantão judiciário. I - RELATÓRI…
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