Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 536 de 561

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 0002385-38.2005.8.11.0009 AUTOR(A): ANTONIO AILTON DOS SANTOS AUTOR: DEJANIRA PINTO REU: MARCOS ANTONIO MURA, CLAUDIO ROBERTO SERAFIM, PRIMO INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA Vistos, Trata-se de “ação de indenização de danos po… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA Autos n° 1003314-41.2025.8.11.0013 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES Juíza de Direito: Dra. Djéssica Giseli Küntzer Promotor(a) de Justiça: Dr. Alice Cristina de Arruda e Silva Alves Defensor(es)/Advogado(s): Dr(a)… Ver mais

Processo nº 1013932-84.2025.8.11.0000

ID: 278657789
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013932-84.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005014-26.2018.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Falsificação do selo ou sinal público, Uso de documento falso] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005014-26.2018.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Falsificação do selo ou sinal público, Uso de documento falso] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAU… Ver mais

Processo nº 1002834-44.2023.8.11.0042

ID: 261352656
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002834-44.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI RA… Ver mais

Processo nº 1001516-47.2022.8.11.0111

ID: 277875946
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ TERMO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 1001516-47.2022.8.11.0111 Espécie: Ação Penal Data e horário: Quinta–feira, 22 de Maio de 2025, às 15h45min. PRESENTES Juiz Substituto: Dr. Marcelo Ferreira Botelho Promotora de Justiça… Ver mais

Processo nº 1012991-31.2021.8.11.0015

ID: 308287540
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1012991-31.2021.8.11.0015 (PJe). Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Réu: Luiz Pedro Silva Queiroz. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Luiz Pedro Silva Queiro… Ver mais

Processo nº 1010876-30.2022.8.11.0006

ID: 319459233
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo n.º 1010876-30.2022.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: EDUARDO MELLO GOMES I. Relatório EDUARDO MELLO GOMES, qualificado nos autos em exame, foi denunciado pela prática da c… Ver mais

Processo nº 1010876-30.2022.8.11.0006

ID: 319459242
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo n.º 1010876-30.2022.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: EDUARDO MELLO GOMES I. Relatório EDUARDO MELLO GOMES, qualificado nos autos em exame, foi denunciado pela prática da c… Ver mais
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