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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 537 de 561

Processo nº 1016713-79.2025.8.11.0000

ID: 299010105
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016713-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MAC… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 1054508-69.2020.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [ESTELIONATO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA … Ver mais

Processo nº 1000340-54.2023.8.11.0028

ID: 321050103
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1000340-54.2023.8.11.0028. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: MARIA BEATRIZ VIEIRA DE MELO VISTOS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 1006278-28.2025.8.11.0006

ID: 311489174
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006278-28.2025.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: DIOGO MAGALHAES TRINDADE Vistos em plantão judiciário. I - RELATÓRI… Ver mais

Processo nº 1000454-36.2023.8.11.0046

ID: 258073871
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000454-36.2023.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A… Ver mais

Processo nº 1011805-76.2025.8.11.0000

ID: 293095465
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011805-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA C… Ver mais

Processo nº 1000824-15.2025.8.11.0088

ID: 278724727
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000824-15.2025.8.11.0088. DECISÃO “Vistos etc, A) Da Homologação do Auto de Prisão em Flagrante: Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante da custodiada NYCOLLY RAFAELLA SOARES DE SA, pela prática, em tese, do crime previsto no … Ver mais

Processo nº 1010593-09.2024.8.11.0015

ID: 327390201
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1010593-09.2024.8.11.0015. Vistos, etc. DO SANEAMENTO In casu, a denúncia atende aos requisitos do art. 41, do CPP, porquanto ostenta a exposição de fato típico, antijurídico e culpável, contendo as circunstâncias em… Ver mais

Processo nº 1006287-87.2025.8.11.0006

ID: 311669587
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006287-87.2025.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JAIRO DA SILVA Vistos em plantão judiciário. I - RELATÓRIO Trata-se… Ver mais

Processo nº 1001460-98.2025.8.11.0049

ID: 322295679
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE VILA RICA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA / DECISÃO Vistos em plantão regionalizado Número do Processo: 1001460-98.2025.8.11.0049 Data e horário: 10/07/2025, às 07h30min (horário oficial do Estado de Mato Grosso). PRESENTES Juíza Plantonis… Ver mais
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