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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 543 de 622

Processo nº 1005855-09.2024.8.11.0037

ID: 319429193
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, 260, TELEFONE: (66)3500-1100, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78800-970 DITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 0000962-20.2014.8.11.0044. Processo nº 0000962-20.2014.8.11.0044 (Código nº 54928) VISTOS. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato notarial com perdas e danos proposta por Financeira Alfa S.A. Financiamento e I… Ver mais

Processo nº 1000027-44.2022.8.11.0088

ID: 330582958
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000027-44.2022.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ … Ver mais

Processo nº 1001488-63.2023.8.11.0008

ID: 332921792
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES/MT DO ANO DE 2025, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL NÚMERO 1001488-63.2023.8.11.0008, EM QUE SÃO PARTES O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL … Ver mais

Processo nº 1011775-41.2025.8.11.0000

ID: 293095467
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011775-41.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU R… Ver mais

Processo nº 0002484-26.2018.8.11.0082

ID: 262128840
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0002484-26.2018.8.11.0082. EMBARGANTE: SILVIO CEZAR ZAK MUCHALAK EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por SILVIO CEZAR RAK MUCHALAK em face do ESTADO DE MATO GRO… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1001155-58.2025.8.11.0003. Vistos etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de TIFFANY CHAGAS DE SOUZA (registrada civilmente como Rhykelme Chagas de Souza) e WELTON PINTO CARVALHO, dan… Ver mais

Processo nº 1018859-93.2025.8.11.0000

ID: 323969923
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018859-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 1018859-93.2025.8.11.0000

ID: 323969943
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018859-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 0005758-67.2020.8.11.0004

ID: 329946389
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005758-67.2020.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TAD… Ver mais
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