Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 543 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319429193
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1005855-09.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, 260, TELEFONE: (66)3500-1100, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78800-970 DITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO…
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Financeira Alfa S.A. Credito, Financiamento E Investimentos x Albina Marchin Moscon e outros
ID: 257791059
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000962-20.2014.8.11.0044
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
RANIELE FERREIRA SANTOS BARBOSA
(OAB/MT 18.934)
LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA
(OAB/MT 10.006)
IRENIO LIMA FERNANDES
(OAB/MT 3.507)
ROBERTA MACEDO VIRONDA
(OAB/SP 89.243)
ANA KAROLINE SANTANA MOSCON
(OAB/RS 89.093)
FERNANDO DENIS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO DENIS MARTINS
(OAB/SP 182.424)
POLLYANNA APARECIDA BRANDAO FERNANDES
(OAB/MT 23.491)
GIOVANI RODRIGUES COLADELLO
(OAB/MT 12.684)
RALFF HOFFMANN
(OAB/MT 13.128)
JUSCELINO ADSON DE SOUZA FILHO
(OAB/MG 122.345)
THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO
(OAB/SP 271.297)
ANDRE DA SILVA SACRAMENTO
(OAB/SP 237.286)
JORGE DE SOUZA JUNIOR
(OAB/SP 331.412)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 0000962-20.2014.8.11.0044. Processo nº 0000962-20.2014.8.11.0044 (Código nº 54928) VISTOS. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato notarial com perdas e danos proposta por Financeira Alfa S.A. Financiamento e I…
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Processo nº 1000027-44.2022.8.11.0088
ID: 330582958
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000027-44.2022.8.11.0088
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000027-44.2022.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ …
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Processo nº 1001488-63.2023.8.11.0008
ID: 332921792
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1001488-63.2023.8.11.0008
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES/MT DO ANO DE 2025, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL NÚMERO 1001488-63.2023.8.11.0008, EM QUE SÃO PARTES O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL …
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Processo nº 1011775-41.2025.8.11.0000
ID: 293095467
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1011775-41.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011775-41.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU R…
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Processo nº 0002484-26.2018.8.11.0082
ID: 262128840
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0002484-26.2018.8.11.0082
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0002484-26.2018.8.11.0082. EMBARGANTE: SILVIO CEZAR ZAK MUCHALAK EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por SILVIO CEZAR RAK MUCHALAK em face do ESTADO DE MATO GRO…
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Processo nº 1001155-58.2025.8.11.0003
ID: 308823146
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1001155-58.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1001155-58.2025.8.11.0003. Vistos etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de TIFFANY CHAGAS DE SOUZA (registrada civilmente como Rhykelme Chagas de Souza) e WELTON PINTO CARVALHO, dan…
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Processo nº 1018859-93.2025.8.11.0000
ID: 323969923
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1018859-93.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018859-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEID…
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Processo nº 1018859-93.2025.8.11.0000
ID: 323969943
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1018859-93.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018859-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEID…
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Processo nº 0005758-67.2020.8.11.0004
ID: 329946389
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005758-67.2020.8.11.0004
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005758-67.2020.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TAD…
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