Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 544 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321750485
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000178-42.2024.8.11.0087
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000178-42.2024.8.11.0087. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FABIO DOS SANTOS AMARAL Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD…
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Processo nº 1002159-94.2025.8.11.0015
ID: 322112498
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1002159-94.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número dos autos: 1002159-94.2025.8.11.0015 Espécie: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Procedimento Comum – PROCESSO CRIMINAL. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.…
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Processo nº 1008580-48.2025.8.11.0000
ID: 278277564
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008580-48.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008580-48.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tortura, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). MARC…
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Processo nº 1008180-34.2025.8.11.0000
ID: 261449495
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008180-34.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008180-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Incêndio, Posse de Drogas para Consumo Pessoal] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA…
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Processo nº 1008180-34.2025.8.11.0000
ID: 261449496
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008180-34.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008180-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Incêndio, Posse de Drogas para Consumo Pessoal] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA…
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Processo nº 1000898-68.2024.8.11.0035
ID: 295484313
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000898-68.2024.8.11.0035
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000898-68.2024.8.11.0035. Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso em desfavor de NATANAEL DOS SANTOS SERRA SOARES, pela prática, em tese, do crime tipificado no artigo…
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Processo nº 1013735-32.2025.8.11.0000
ID: 298602900
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013735-32.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013735-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julg…
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Processo nº 0000021-28.2017.8.11.0024
ID: 310381279
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000021-28.2017.8.11.0024
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000021-28.2017.8.11.0024 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI R…
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Processo nº 1000932-35.2025.8.11.0091
ID: 318398883
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000932-35.2025.8.11.0091
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000932-35.2025.8.11.0091. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: RAFAEL REOLON Vistos. Trata-se de Auto de Prisão em Flagra…
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Processo nº 1014929-67.2025.8.11.0000
ID: 309970265
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014929-67.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014929-67.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALM…
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