Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 546 de 622

Processo nº 1001107-78.2021.8.11.0023

ID: 278984739
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001107-78.2021.8.11.0023 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONES GAT… Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1019579-54.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: ALCIDES SOBRINHO DE SOUZA RECLAMADA: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante ser idoso, bem como que recebe um benefício previdenciário pelo INSS. Alegou que, em decorrência… Ver mais

Processo nº 1018346-28.2025.8.11.0000

ID: 324187082
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018346-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(… Ver mais

Processo nº 1018346-28.2025.8.11.0000

ID: 324187090
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018346-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(… Ver mais

Processo nº 1014867-27.2025.8.11.0000

ID: 324596622
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014867-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES… Ver mais

Processo nº 1003130-26.2024.8.11.0044

ID: 263064115
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1003130-26.2024.8.11.0044 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: EDUARDA MENDES ALMEIDA Vistos. Autos do processo crime registrados sob o n… Ver mais

Joao Batista Oliveira Silva x Banco Do Brasil S.A.

ID: 255681294
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Sentença
Autos n.º 1002501-31.2024.8.11.0051 Indenizatória Sentença. Vistos etc. JOÃO BATISTA OLIVEIRA SILVA propôs a presente Ação de Obrigação de Fazer c.c Indenização por Danos Materiais contra o BANCO DO BRASIL S.A., alegando que houve falha na correção monetária dos valores referentes ao saldo do Progr… Ver mais

Processo nº 1001926-45.2025.8.11.0000

ID: 255893621
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1001926-45.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). WE… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo n.º 0008147-87.2018.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: VALDEMAR TEIXEIRA SILVA, ERNANI DE OLIVEIRA FERREIRA I. Relatório VALDEMAR TEIXEIRA SILVA e ERNANI DE OLIVEIRA FERREIR… Ver mais

Processo nº 1018138-44.2025.8.11.0000

ID: 317642659
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018138-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA,… Ver mais
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