Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 547 de 648

Processo nº 1001330-10.2025.8.11.0017

ID: 318826066
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001330-10.2025.8.11.0017. Vistos em plantão regionalizado. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) lavrado em desfavor de ALESSANDRO CAVALCANTE QUEIROZ, pela suposta prática dos crime… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1000746-54.2025.8.11.0077. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: GABRIELA LEONTINA ALMEIDA DOS SANTOS, IARA JARUTAS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1000746-54.2025.8.11.0077. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: GABRIELA LEONTINA ALMEIDA DOS SANTOS, IARA JARUTAS… Ver mais

Processo nº 1000791-44.2025.8.11.0017

ID: 258767174
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1000791-44.2025.8.11.0017 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Data e horário: 21/04/2025, às 15h10min (horá… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020055-98.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI PACIENTE: CHARLES MALDONADO IANOVICH, VICTOR MALD… Ver mais

Processo nº 0008729-13.2017.8.11.0042

ID: 291224375
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0008729-13.2017.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JONATHAS DE LIMA OLIVEIRA Vistos etc. 1. Versa o presente processo sobre ação penal deflagrada pelo Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 1000187-97.2023.8.11.0035

ID: 311269328
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE PROCESSO: 1000187-97.2023.8.11.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: JOAO VITOR SIQUEIRA DA CRUZ S… Ver mais

Processo nº 1003670-41.2022.8.11.0013

ID: 320746296
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIMINAL PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DJESSICA … Ver mais

Processo nº 1020253-38.2025.8.11.0000

ID: 330411554
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020253-38.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Crimes de Tortura, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1020253-38.2025.8.11.0000

ID: 330411549
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020253-38.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Crimes de Tortura, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DE… Ver mais