Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 548 de 648

Processo nº 1016282-45.2025.8.11.0000

ID: 333667065
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016282-45.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORGE LU… Ver mais

Processo nº 1019303-20.2025.8.11.0003

ID: 334686813
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1019303-20.2025.8.11.0003. AUTOR: CLICIA LUPINETT FERNANDES REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos, etc. CLÍCIA LUPINETT FERNANDES, devidamente qualificada, ajuizou ação de obrigação de fazer… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1001101-31.2023.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: PAULO FRANCISCO SANTANA DECISÃO Vistos. O Ministério… Ver mais

Processo nº 1002727-52.2024.8.11.0078

ID: 282372327
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1002727-52.2024.8.11.0078 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros INDICIADO: JHENNIFER QUEIROZ BRITO e outros VISTOS. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo MI… Ver mais

Processo nº 1000083-04.2025.8.11.0046

ID: 312616509
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1000083-04.2025.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: CARLOS ANDRES ROMERO CRUZ, IVAN ENRIQUE FONSECA PAST… Ver mais

Processo nº 1000833-75.2023.8.11.0078

ID: 322068443
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1000833-75.2023.8.11.0078 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros REU: JEFFERSON ALVES JACO e outros VISTOS. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo MINISTÉRIO … Ver mais

Processo nº 1039197-53.2023.8.11.0002

ID: 316228944
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Endereço do Fórum: Av. Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720, e-mail: EDITAL DE CITAÇÃO e PROPOSTA PARA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PRAZO 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1026020-90.2021.8.11.0002

ID: 325586552
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Endereço do Fórum: Av. Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720, e-mail: EDITAL DE CITAÇÃO e PROPOSTA PARA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PRAZO 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1006725-18.2022.8.11.0007

ID: 325990532
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO TBÉRIO DE … Ver mais

Processo nº 0001162-62.2010.8.11.0110

ID: 261222218
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS SENTENÇA Processo: 0001162-62.2010.8.11.0110. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: REGIO DA SILVA DOS ANJOS Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de REGIO JOSÉ DA SILVA DOS … Ver mais
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