Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 548 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333667065
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016282-45.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016282-45.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORGE LU…
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Processo nº 1019303-20.2025.8.11.0003
ID: 334686813
Tribunal: TJMT
Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1019303-20.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1019303-20.2025.8.11.0003. AUTOR: CLICIA LUPINETT FERNANDES REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos, etc. CLÍCIA LUPINETT FERNANDES, devidamente qualificada, ajuizou ação de obrigação de fazer…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Paulo Francisco Santana
ID: 312616525
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE COMODORO
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 1001101-31.2023.8.11.0046
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1001101-31.2023.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: PAULO FRANCISCO SANTANA DECISÃO Vistos. O Ministério…
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Processo nº 1002727-52.2024.8.11.0078
ID: 282372327
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002727-52.2024.8.11.0078
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1002727-52.2024.8.11.0078 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros INDICIADO: JHENNIFER QUEIROZ BRITO e outros VISTOS. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo MI…
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Processo nº 1000083-04.2025.8.11.0046
ID: 312616509
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE COMODORO
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 1000083-04.2025.8.11.0046
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1000083-04.2025.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: CARLOS ANDRES ROMERO CRUZ, IVAN ENRIQUE FONSECA PAST…
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Processo nº 1000833-75.2023.8.11.0078
ID: 322068443
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000833-75.2023.8.11.0078
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1000833-75.2023.8.11.0078 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros REU: JEFFERSON ALVES JACO e outros VISTOS. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo MINISTÉRIO …
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Processo nº 1039197-53.2023.8.11.0002
ID: 316228944
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1039197-53.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Endereço do Fórum: Av. Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720, e-mail: EDITAL DE CITAÇÃO e PROPOSTA PARA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PRAZO 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃ…
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Processo nº 1026020-90.2021.8.11.0002
ID: 325586552
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1026020-90.2021.8.11.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Endereço do Fórum: Av. Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720, e-mail: EDITAL DE CITAÇÃO e PROPOSTA PARA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PRAZO 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃ…
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Processo nº 1006725-18.2022.8.11.0007
ID: 325990532
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1006725-18.2022.8.11.0007
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO TBÉRIO DE …
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Processo nº 0001162-62.2010.8.11.0110
ID: 261222218
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001162-62.2010.8.11.0110
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS SENTENÇA Processo: 0001162-62.2010.8.11.0110. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: REGIO DA SILVA DOS ANJOS Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de REGIO JOSÉ DA SILVA DOS …
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