Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 549 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326414645
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1009959-98.2025.8.11.0040
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1009959-98.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: FRANCIELE FERREIRA DE ALMEIDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número…
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Processo nº 1017427-73.2024.8.11.0000
ID: 299628842
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1017427-73.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1017427-73.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Homicídio Qualificado, Furto Qualificado] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). ORLANDO D…
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Processo nº 1000239-62.2023.8.11.0013
ID: 260785564
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000239-62.2023.8.11.0013
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIMINAL PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DJESSICA …
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Processo nº 1009407-72.2024.8.11.0007
ID: 291680820
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 1009407-72.2024.8.11.0007
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1009407-72.2024.8.11.0007 EXEQUENTE: DARUICH HAMMOUD EXECUTADO: ANA TAYSSA OLIVEIRA DE SOUZA BARBOSA Vistos. Trata-se de pedido da parte exequente para que sejam efetuadas pesquisas reiteradas a…
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Processo nº 0009977-68.2004.8.11.0042
ID: 256038681
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0009977-68.2004.8.11.0042
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0009977-68.2004.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANC…
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Clebson William Amorim x Clebson William Amorim e outros
ID: 308326027
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000361-25.2021.8.11.0020
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000361-25.2021.8.11.0020 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em face de Clebson Willian Amorim e Nikever Nacaique Dias Ribeiro, imputando-lhes, em concurso de agentes, a prática das condu…
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Jefferson Rodrigues De Souza Sa x Jefferson Rodrigues De Souza Sa
ID: 329409613
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1014097-93.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014097-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA …
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Jefferson Rodrigues De Souza Sa x Jefferson Rodrigues De Souza Sa
ID: 329409614
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1014097-93.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014097-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA …
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Processo nº 1000869-03.2022.8.11.0095
ID: 331633215
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000869-03.2022.8.11.0095
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos... I RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou MARCIO ANTONIO NAVARESQUE, com qualificação anterior, imputando a prática de conduta tipificada como infração penal (art. 129, §13, da ei n.º 11.340/2006). Com a Denúncia, Procedimento instaurado para apurar os fatos. Den…
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Processo nº 1005577-85.2025.8.11.0000
ID: 258213238
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1005577-85.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005577-85.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES…
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