Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 549 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325832832
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1010042-56.2021.8.11.0040
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1010042-56.2021.8.11.0040. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: HILTON PEREIRA DA SILVA 1. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em face de HILTON PEREIRA DA SILVA, qualificado nos au…
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Processo nº 1003080-98.2025.8.11.0000
ID: 256231203
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1003080-98.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003080-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, D…
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Processo nº 1012281-17.2025.8.11.0000
ID: 293186830
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1012281-17.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012281-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Corrupção ativa, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou in…
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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Georgina Lucia Dos Santos Prado
ID: 281058939
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1005264-32.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1005264-32.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Ré: GEORGINA LUCIA DOS SANTOS PRADO Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e…
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Processo nº 1005703-24.2025.8.11.0037
ID: 280097044
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1005703-24.2025.8.11.0037
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data/Local/horário: 25 de maio de 2025, na sala das audiências da 2ª Vara Criminal desta Comarca, às 15h30. Processo n.º 1005703-24.2025.8.11.0037 Autor: Ministério Público do Estado de Ma…
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Processo nº 1001059-09.2025.8.11.0079
ID: 323226406
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001059-09.2025.8.11.0079
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA | DECISÃO Número do Processo: 1001059-09.2025.8.11.0079 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Data e horário: 10/07/2025, 16h20min…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Manoel Assunção Da Silva e outros
ID: 258605545
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1003539-82.2025.8.11.0006
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003539-82.2025.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: MANOEL ASSUNÇÃO DA SILVA, VALDECI DE MIRANDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE …
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Christian Otton De Souza x Gildasio Viana Santos
ID: 257821506
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000019-06.2009.8.11.0035
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0000019-06.2009.8.11.0035. Vistos. I. Relatório Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso em desfavor de Gildásio Viana Santos, pela prática, em tese, do crime tipificado no arti…
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Processo nº 1032723-38.2024.8.11.0000
ID: 255976480
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1032723-38.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1032723-38.2024.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A…
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Processo nº 1006265-47.2025.8.11.0000
ID: 256231267
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006265-47.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006265-47.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JOR…
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