Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 549 de 622

Processo nº 1010042-56.2021.8.11.0040

ID: 325832832
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1010042-56.2021.8.11.0040. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: HILTON PEREIRA DA SILVA 1. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em face de HILTON PEREIRA DA SILVA, qualificado nos au… Ver mais

Processo nº 1003080-98.2025.8.11.0000

ID: 256231203
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003080-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, D… Ver mais

Processo nº 1012281-17.2025.8.11.0000

ID: 293186830
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012281-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Corrupção ativa, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou in… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1005264-32.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Ré: GEORGINA LUCIA DOS SANTOS PRADO Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e… Ver mais

Processo nº 1005703-24.2025.8.11.0037

ID: 280097044
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data/Local/horário: 25 de maio de 2025, na sala das audiências da 2ª Vara Criminal desta Comarca, às 15h30. Processo n.º 1005703-24.2025.8.11.0037 Autor: Ministério Público do Estado de Ma… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA | DECISÃO Número do Processo: 1001059-09.2025.8.11.0079 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Data e horário: 10/07/2025, 16h20min… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003539-82.2025.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: MANOEL ASSUNÇÃO DA SILVA, VALDECI DE MIRANDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE … Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0000019-06.2009.8.11.0035. Vistos. I. Relatório Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso em desfavor de Gildásio Viana Santos, pela prática, em tese, do crime tipificado no arti… Ver mais

Processo nº 1032723-38.2024.8.11.0000

ID: 255976480
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1032723-38.2024.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1006265-47.2025.8.11.0000

ID: 256231267
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006265-47.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JOR… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou