Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 552 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298002624
Tribunal: TJMT
Órgão: 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000460-14.2019.8.11.0042
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0000460-14.2019.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: HARLEN DA SILVA GONCALVES, CRISTOPHER ALLEF SILVA SANTANA, AMARILIO NETO SIQUEIRA, LUIS FERNANDO MAGALHAES DOS SANTOS Vistos etc…
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Flavia Salem Goncalves x Espólio De Alviar Rother e outros
ID: 300862349
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 1003331-03.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Processo nº 1003331-03.2019.8.11.0041 (h) VISTOS, Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE que ESPÓLIO DE ALVIAR ROTHER representado neste ato por sua inventariante Sra. KELLY ROTHER BERTAGNOL interpôs nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe move FLÁVIA SALEM GONÇALVES. O Excipiente s…
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Processo nº 1006266-32.2025.8.11.0000
ID: 255976417
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006266-32.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006266-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, …
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Processo nº 1006266-32.2025.8.11.0000
ID: 255976426
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006266-32.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006266-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, …
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Processo nº 1003231-19.2025.8.11.0015
ID: 318333305
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003231-19.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número dos autos: 1003231-19.2025.8.11.0015 Espécie: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Procedimento Comum – PROCESSO CRIMINAL. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.…
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Processo nº 0001552-48.2018.8.11.0014
ID: 277721153
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001552-48.2018.8.11.0014
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE POXORÉU Processo nº 0001552-48.2018.8.11.0014 SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação penal instaurada em desfavor de Stefani dos Santos Canela, para averiguar a possível prática dos crimes descritos no art. 33 e 35 da Lei…
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Processo nº 0003824-06.2013.8.11.0009
ID: 263106373
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE COLÍDER
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003824-06.2013.8.11.0009
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 0003824-06.2013.8.11.0009. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ROSEMILDA CARDOSO VISTOS. Trata-se de ação penal instaurada pelo MINIST…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Elias Das Dores Nunes Da Silva
ID: 314069128
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1004853-60.2025.8.11.0007
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004853-60.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: ELIAS DAS DORES NUNES DA SILVA Vistos. Trata-se de AUTO DE PR…
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Processo nº 1005400-03.2025.8.11.0007
ID: 331169195
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1005400-03.2025.8.11.0007
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005400-03.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: RUDIGAN LOPES DE ASSIS, VANESSA ROBERTA DA SILVA DECISÃO DA A…
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Processo nº 1000783-50.2023.8.11.0013
ID: 315269854
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000783-50.2023.8.11.0013
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1000783-50.2023.8.11.0013. Vistos. Versam os autos acerca de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de ELIAS DOS SANTOS BARROSO e BEATRIZ DE ARAÚJO SOUZA pela prática dos crim…
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