Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 552 de 622

Processo nº 0000460-14.2019.8.11.0042

ID: 298002624
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0000460-14.2019.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: HARLEN DA SILVA GONCALVES, CRISTOPHER ALLEF SILVA SANTANA, AMARILIO NETO SIQUEIRA, LUIS FERNANDO MAGALHAES DOS SANTOS Vistos etc… Ver mais
Processo nº 1003331-03.2019.8.11.0041 (h) VISTOS, Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE que ESPÓLIO DE ALVIAR ROTHER representado neste ato por sua inventariante Sra. KELLY ROTHER BERTAGNOL interpôs nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe move FLÁVIA SALEM GONÇALVES. O Excipiente s… Ver mais

Processo nº 1006266-32.2025.8.11.0000

ID: 255976417
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006266-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, … Ver mais

Processo nº 1006266-32.2025.8.11.0000

ID: 255976426
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006266-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número dos autos: 1003231-19.2025.8.11.0015 Espécie: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Procedimento Comum – PROCESSO CRIMINAL. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.… Ver mais

Processo nº 0001552-48.2018.8.11.0014

ID: 277721153
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE POXORÉU Processo nº 0001552-48.2018.8.11.0014 SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação penal instaurada em desfavor de Stefani dos Santos Canela, para averiguar a possível prática dos crimes descritos no art. 33 e 35 da Lei… Ver mais

Processo nº 0003824-06.2013.8.11.0009

ID: 263106373
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 0003824-06.2013.8.11.0009. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ROSEMILDA CARDOSO VISTOS. Trata-se de ação penal instaurada pelo MINIST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004853-60.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: ELIAS DAS DORES NUNES DA SILVA Vistos. Trata-se de AUTO DE PR… Ver mais

Processo nº 1005400-03.2025.8.11.0007

ID: 331169195
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005400-03.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: RUDIGAN LOPES DE ASSIS, VANESSA ROBERTA DA SILVA DECISÃO DA A… Ver mais

Processo nº 1000783-50.2023.8.11.0013

ID: 315269854
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1000783-50.2023.8.11.0013. Vistos. Versam os autos acerca de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de ELIAS DOS SANTOS BARROSO e BEATRIZ DE ARAÚJO SOUZA pela prática dos crim… Ver mais