Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 553 de 622

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014823-96.2025.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA, JONATTHAN RAPHAEL INACIO VALENTE… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1020086-15.2025.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JOÃO PAULO NEIDE DA SILVA FONTOURA VISTOS, Trata-se … Ver mais

Processo nº 0018064-22.2018.8.11.0042

ID: 316308731
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0018064-22.2018.8.11.0042. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ELIAS TEIXEIRA NETO Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROS… Ver mais

Processo nº 0001296-18.2017.8.11.0022

ID: 260737690
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 0001296-18.2017.8.11.0022. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JUTAI NERY XAVIER Vistos etc. SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Ilustre Representante leg… Ver mais

Processo nº 1019996-07.2025.8.11.0002

ID: 279772534
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1019996-07.2025.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: IVAN GUIMARAES DA SILVA VISTOS, Trata-se de Auto de … Ver mais

Processo nº 0025953-89.2014.8.11.0002

ID: 328642381
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0025953-89.2014.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001199-02.2025.8.11.0028. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: BARBARA MAYARA QUEIROZ, JEFERSON GONCALVES DE ASSIS E SILVA, MARCELO DOS SANTOS LIMA VISTOS, Trata-se de Ação Penal proposta pel… Ver mais

Processo nº 1039974-70.2025.8.11.0001

ID: 298462289
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1039974-70.2025.8.11.0001 Requerente: ADEMAR DE SOUZA BONFIM Requerido: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS Vistos. Trata-se de ação declaratória de inex… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010265-87.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, etc. Fundamento e Decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1026425-90.2025.8.11.0001 Requerente: Rosangela de Almeida Silva Requerida: Associação de Benefícios e Previdência – ABENPREV. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO… Ver mais
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