Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 553 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330417594
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1014823-96.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014823-96.2025.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA, JONATTHAN RAPHAEL INACIO VALENTE…
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Processo nº 1020086-15.2025.8.11.0002
ID: 280086695
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1020086-15.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1020086-15.2025.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JOÃO PAULO NEIDE DA SILVA FONTOURA VISTOS, Trata-se …
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Processo nº 0018064-22.2018.8.11.0042
ID: 316308731
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0018064-22.2018.8.11.0042
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0018064-22.2018.8.11.0042. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ELIAS TEIXEIRA NETO Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROS…
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Processo nº 0001296-18.2017.8.11.0022
ID: 260737690
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001296-18.2017.8.11.0022
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 0001296-18.2017.8.11.0022. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JUTAI NERY XAVIER Vistos etc. SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Ilustre Representante leg…
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Processo nº 1019996-07.2025.8.11.0002
ID: 279772534
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1019996-07.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1019996-07.2025.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: IVAN GUIMARAES DA SILVA VISTOS, Trata-se de Auto de …
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Processo nº 0025953-89.2014.8.11.0002
ID: 328642381
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0025953-89.2014.8.11.0002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0025953-89.2014.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO…
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Processo nº 1001199-02.2025.8.11.0028
ID: 324372428
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001199-02.2025.8.11.0028
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001199-02.2025.8.11.0028. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: BARBARA MAYARA QUEIROZ, JEFERSON GONCALVES DE ASSIS E SILVA, MARCELO DOS SANTOS LIMA VISTOS, Trata-se de Ação Penal proposta pel…
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Processo nº 1039974-70.2025.8.11.0001
ID: 298462289
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1039974-70.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1039974-70.2025.8.11.0001 Requerente: ADEMAR DE SOUZA BONFIM Requerido: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS Vistos. Trata-se de ação declaratória de inex…
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Luiz Goncalves De Oliveira x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas
ID: 308693837
Tribunal: TJMT
Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1010265-87.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010265-87.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, etc. Fundamento e Decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊN…
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Rosangela De Almeida Silva x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev
ID: 298896817
Tribunal: TJMT
Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1026425-90.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1026425-90.2025.8.11.0001 Requerente: Rosangela de Almeida Silva Requerida: Associação de Benefícios e Previdência – ABENPREV. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO…
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